O Brasil possui 45,6 milhões de pessoas que declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. Os dados são do Censo 2010. Ainda existem muitas desigualdades em relação aos sem deficiência. Neste sentido, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu na última sexta-feira (10/11) em sua 299ª Reunião Ordinária, em Brasília, a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (Rede PCD) do Ministério da Saúde.
A Rede PCD foi implementada em 2012, através da portaria nº 793, do MS. O objetivo é ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O papel do CNS nesse processo é acompanhar e sugerir o aprimoramento constante ao ministério para que os serviços oferecidos a essa população sejam melhorados.
Para Ronald dos Santos, presidente do CNS, é preciso empenho dos conselheiros nacionais de saúde para a avaliação da Política Nacional da Saúde da Pessoa com Deficiência. “Temos grandes desafios para o ano que vem, um deles é avaliar o que já existe no âmbito das políticas de saúde e estruturar as possibilidades para contribuir na 16ª Conferência Nacional de Saúde”, disse.
De acordo com Antônio Muniz, coordenador da Comissão de Atenção a Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD), do CNS, é preciso reforçar o diálogo intersetorial sobre a política da pessoa com deficiência. “Todas as instâncias do CNS devem pautar as questões relativas às pessoas com deficiência, visto a enorme demanda que esse segmento gera para toda a sociedade, necessitamos de mais espaços para as nossas pautas, principalmente nas instâncias institucionais”, disse.
Segundo Sindy Maciel Silva, da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (MS), um dos objetivos da Rede de Atenção Básica à Saúde da Rede PCD é “ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS”.
Dados sobre a deficiência no Brasil
Dados do Censo 2010 apontam que grande parte das pessoas com deficiência vivem em áreas urbanas – 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).
O Censo mostra ainda que há diferença no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral – 61,1% da população com 15 anos ou mais, com deficiência, não têm instrução ou tem apenas o fundamental incompleto. Esse porcentual cai 38,2% para as pessoas sem deficiência.
Ascom CNS
