O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai promover oficinas sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde.
Serão promovidas seis oficinas macrorregionais para atender conselheiros de saúde ou representantes indicados pelos conselhos de todas as regiões do país. A primeira será a da Região Sudeste, nos dias 28 e 29 de março, no Rio de Janeiro (RJ), que também deverá reunir participantes do Espirito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Para se inscrever é necessário preencher o formulário online, até 25 de março. As vagas são limitadas. Confira aqui a programação.
Cada estado poderá inscrever até doze participantes, sendo seis representantes dos conselhos estaduais e seis representantes dos conselhos municipais das capitais. As indicações devem seguir o seguinte critério: três integrantes da Comissão de Orçamento e Financiamento ou similar, dois membros da mesa diretora e uma indicação livre.
As oficinas macrorregionais são atividades preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que tem como tema principal Democracia e Saúde e como eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS.
A programação das oficinas macrorregionais inclui três mesas temáticas: Democratização e implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil; Números do SUS e Desafios do controle social na consolidação do SUS e da democracia.
As oficinas são oferecidas por meio da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes serão responsabilidade do conselho de origem. Para mais informações: lizandra.conte@saude.gov.br ou (61) 3315-3952, com Lizandra Conte.
Calendário das oficinas macrorregionais Cofin/CNS
REGIÃO SUDESTE
Dias: 28 e 29 de março
Local de realização: Rio de Janeiro (RJ)
Estados participantes: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo
REGIÃO NORDESTE 1
Dias: 4 e 5 de abril
Local de realização: Natal (RN)
Estados participantes: Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte
REGIÃO NORTE
Dias: 17 e 18 de abril
Local de realização: Belém (PA)
Estados participantes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
REGIÃO CENTRO OESTE
Dias: 23 e 24 de maio
Local de realização: Goiânia (GO)
Estados participantes: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
REGIÃO SUL
Dias: 8 e 9 de maio
Local de realização: Porto Alegre (RS)
Estados participantes: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
REGIÃO NORDESTE 2
Dias: 6 e 7 de junho
Local de realização: Maceió (AL)
Estados participantes: Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe
Gostaria de saber sobre os professores; quem são.
eu só conselheiro Municipal de saúde da cidade de MURIBECA /se
desejo participar desta capacitação
QUERO PARTICIPAR SIM DESTA OFICINA
Vai ser muito importante esses encontros, será de grande importância essas oficinas para todos que vão participarem da conferência de saúde.
Gostaria de participar dessas oficina representando MNPR-RN no Nordeste
Não consigo fazer inscrição estou conselheira municipal e corededora de plenária regional acho de extrema importância essa capacitação sobre financiamento
Tenho interesse. Sou Conselheira, segmento usuaria, pessoa com deficiência, representante da Entidade: Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência. No CES RN estou na Comissão do CONFIS
Sou do Rio Grande do Norte.
Gostaria de participar da oficina sobre orçamanto e financiamento do sus.
Curso muito interessante pra o crescimento do SUS
Gostaria de participar da oficina. Sou conselheira do município de Primavera
Quero participar desa oficina
Bom dia! Gostaria de saber se já foi definido o local da oficina de Natal RN. Obrigada
Bom dia, espero que o controle social se empodere e, venha contribuir para o bom funcionamento do SUS.
abraSUS
O melhor plano de saúde da população.
O melhor plano de saúde da população
A opção Centro Oeste Cuiabá como posso me inscrever? No formulário on LINE sobremesa opção Goiânia.
Quero participar.
Quero participar 16 conferência de saúde.
O sus é nosso uma discussão que não pode para
Oi gostaria de saber o local da Oficina da região Norte que vai acontecer em Belém nos dia s 17 e 18 de abril. E gostaria de receber no meu e-mail a confirmação de minha inscrição.
Qual local ocorrerá a oficina da Região Centro-oeste, que vai ocorrer em Goiânia?
Quero participar da oficina
Sim, quero participar da oficina.
Olá,gostaria que me enviasse o certificado de participação do curso.
Pois a SMS está exigindo.
Me enviem por favor.
Quero participar da 16 conferencia
Qual local ocorrerá a oficina da Região Centro-oeste, que vai ocorrer em Goiânia?
gostaria de saber da programação da região centro oeste, em Goiânia nos dias 23 e 24 de Maio de 2019.
Percebo que é um processo seletivo e não para todos os conselheiros / conselheiras, pois apenas 12 participantes por cada região, temo pela ausência dos usuários nesses espaços de formação, o qual seria muito importante para aumentar seus conhecimentos como ferramentas de luta.