O desenvolvimento e o acesso às tecnologias e inovações em Saúde precisam continuar evoluindo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi abordado no Seminário Integrador sobre Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta segunda-feira (06/12).
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), apresentou aos participantes as experiências exitosas desenvolvidas no sistema público de saúde do estado do Espírito Santo.
O seminário contou com a participação do secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, que apresentou as ações realizadas pelo estado com base na Lei 10.973, que estabelece incentivos à inovação e pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Segundo Nésio, em 2018, o estado contava com um sistema de saúde totalmente dependente da atenção hospitalar, que por sua vez era fragmentada e desconectada dos demais níveis de atenção. “Nós tínhamos a quinta pior cobertura da estratégia de saúde da família do Brasil. Nosso estado chegou a ter 87 médicos de família ativos para atuar em toda a atenção básica de todos os municípios do estado”, alerta.
Segundo ele, em 2019, primeiro ano da atual gestão no governo do estado foram reconhecidos os desafios que estavam postos, entre eles uma atenção primária com baixa cobertura e uma sobrecarga na atenção secundária e hospitalar. Então foram implementadas medidas que permitiram mudar este quadro.
“Criamos o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi), nos moldes da Lei Federal 10.973, que é Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) público, vinculado à Secretaria de Saúde. Também criamos uma escola de saúde pública dentro do ICT e um subsistema estadual de ensino para integrar as ações do sistema de educação, com o sistema de saúde e sistema de ciência e tecnologia”, afirma Nésio.
“O mercado brasileiro é patrimônio do povo brasileiro e deve ser usado em favor da população, da ciência e da tecnologia. A prioridade deve ser o incentivo à ciência e pesquisa e a utilização de todo conhecimento científico em prol da população”, avalia o assessor técnico da vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Costa.
Além disso, o secretário destaca a criação de um projeto de formação massiva de médicos de família, enfermeiros e cirurgiões dentistas em comunidades, que conta atualmente com mais de mil profissionais. Isso permitiu que o estado saísse da quinta pior cobertura para a sétima melhor, devendo chegar entre as cinco melhores até dezembro.
“Criamos uma legislação bem ousada e robusta, que permitiu a realização de diversos processos. Quando chegou a pandemia, eles foram dinamizados de maneira incrível, o que permitiu enfrentar de maneira adequada a pandemia”, avalia Nésio ao informar que, no momento, o estado lança apoio aos municípios para formação em recursos humanos, entre outras ações.
“Tudo isso nos mostra o quanto é importante a vontade política de se fazer e, principalmente, o quanto a população brasileira é beneficiada com isso”, afirma o secretário executivo substituto do CNS, Marco Aurélio Pereira.
O seminário virtual faz parte do Projeto Integra e conta, atualmente, com mais de 500 conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais e comunitários, além de profissionais de saúde de diferentes categorias de todos os estados brasileiros. Ele foi mediado pela coordenadora da ENFar, Silvana Nair Leite.
O projeto é realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), criado para promover estratégias para a integração de políticas e práticas da Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no âmbito da gestão participativa e dos movimentos sociais.
“Os desafios que este projeto identificou vão se amplificar bastante em 2022 e as reflexões apresentadas hoje mostram que há possibilidade de fortalecer o papel do estado, como um estado que gere o bem-estar social e que produza direitos”, avalia presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira.
Assista o Seminário Integrador sobre Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ascom CNS
Foto: Laboratório Niam
