O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, denunciou durante evento virtual da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta (08/12), as omissões do governo federal diante da pandemia e a potencialização da crise sanitária devido às negligências federais, que vitimaram milhares de pessoas no Brasil.
A denúncia ocorreu durante evento sobre medicamentos, vacinas, saúde física e mental, realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, com a presença de diversas autoridades de diferentes países. A participação do CNS no econtro foi articulada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Juntos, os conselhos apresentam, desde outubro, um relatório-denúncia que vem circulando em espaços no Brasil e no exterior.
O embasamento técnico da denúncia está disponível no relatório “Denúncia de Violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil”, do CNS, do CNDH e de outras entidades.
“Por ação e omissão, o governo brasileiro violou os direitos humanos, especialmente o direito humano à saúde e à vida de milhões de brasileiras e brasileiros ao não providenciar ou ao retardar a implementação da orientação adequada e da necessária proteção contra a pandemia. A vacinação avança, mas ainda está longe de atingir cobertura adequada, especialmente nas regiões mais pobres do país”, afirmou Pigatto.
Interlocução com autoridades
Segundo o presidente do CNS, a presença de autoridades no evento colocou o Conselho diante de interlocutores fundamentais. “Para nós, é fundamental avançar na inserção nestes espaços de debate para defendermos a saúde como direito humano, o direito às vacinas e a necessidade de enfrentar a mercantilização da saúde”, disse. Com a denúncia, o objetivo dos Conselhos é buscar a responsabilização dos envolvidos. “Queremos a reparação às vítimas, buscamos proteção e cuidado para os sequelados, órfãos e familiares”, concluiu o presidente do CNS.
Ao longo de 2021, o CNS trabalhou continuamente no enfrentamento à Covid-19, promovendo debates, deliberando ações e recomendações ao Ministério da Saúde e outros órgãos do Executivo, além de acionar inúmeras vezes o parlamento, como ocorreu durante a CPI da Pandemia, instaurada no Senado, em que o Conselho foi peça fundamental, fornecendo um dossiê para as investigações. Nesse período, CNS também realizou campanhas, produziu pareceres técnicos e outras iniciativas. Todo o material publicado está disponível no site do CNS.
Saiba mais
O relatório-denúncia também tem sido entregue a representantes do Legislativo e do Judiciário brasileiro. O trabalho técnico é também uma iniciativa da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em conjunto com a Associação Mineira de Desenvolvimento Humano (AMDH) e o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde.
Ascom CNS
