Na manhã desta quinta (17/01), a mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve reunida com a nova equipe do Ministério da Saúde (MS). O objetivo foi apresentar a pauta de trabalho do CNS, com destaque para a forma de atuação do conselho na gestão 2018-2021, eleita em dezembro passado, e as principais conferências do ano.
Em 2019, a agenda do CNS conta com dois importantes eventos de participação social: a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), em maio, e a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), em agosto, ambos em Brasília.
O processo das conferências já está ocorrendo desde o segundo semestre de 2018. Diversas delas já foram realizadas em todo o Brasil. As indígenas contaram com etapas locais e seguem nas etapas distritais em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Já a 16ª Conferência terá suas etapas municipais realizadas até dia 15 de abril, em seguida as estaduais ocorrem de 16 de abril a 15 de junho. Após esse amplo processo, a 16ª ocorrerá de 4 a 7 de agosto. Os relatórios finais das conferências devem gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Fernando Pigatto, presidente do CNS, destacou a importância da reunião com a nova equipe e reforçou que o conselho é um espaço consolidado no Sistema Único de Saúde (SUS), com funções definidas na estrutura no Ministério da Saúde e com paridade na sua formação (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores).
“A partir dos debates no conselho e eventos participativos como as conferências, a sociedade brasileira é capaz de auxiliar no fortalecimento do SUS e na elaboração de políticas públicas para o país. Nestes espaços devemos primar pela convivência democrática e pela troca de idéias respeitosa, mesmo com as divergências que possam existir”, afirmou.
Além de Pigatto, participaram da reunião os integrantes da mesa diretora do CNS Elaine Pelaez, representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Neilton Araújo, conselheiro representante do MS; e Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Também participou da reunião Carolina Dantas, secretária-executiva do CNS.
Do MS, participaram João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do órgão; Erno Harzheim, secretário de gestão estratégica e participativa e secretário-executivo adjunto; Marcus Peixinho, diretor do Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS; e Francisco Daly Schneider Bernd, diretor de Programa do Gabinete da Secretaria-Executiva.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Parabéns a nova Direção do Conselho Nacional de Saúde, Até 16¤ Conferências.