Nesta quarta (05/12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), participou da 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, evento organizado pelo Ministério da Saúde, em Brasília. Na ocasião, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8+8), maior evento de participação social do Brasil, que vai ocorrer em agosto de 2019, foi apresentada aos participantes.
Desde 2012, o Brasil possui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O documento contém uma série de políticas públicas que visam garantir a qualidade de vida e a saúde da população trabalhadora no país. Para avaliar o trabalho desenvolvido desde a sua implementação, cerca de 300 gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e membros do controle social estão presentes entre 4 e 6 de dezembro, apontando as falhas, os pontos fortes e os desafios para os próximos anos.
Ronald dos Santos, presidente do CNS, destacou que diante das mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além da Emenda Constitucional 95/2016, do anúncio que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e com a possibilidade da Reforma da Previdência, a Constituição de 1988 está sendo ferida gravemente, pois enfraquece o sistema de seguridade social. “O CNS tem tomado iniciativas para produzir força social e política nesse momento. O cenário exige que a gente continue em mobilização. Não cumprir a Constituição é gerar sofrimento e morte”.
Geordeci Menezes de Sousa, conselheiro nacional de saúde representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), refirmou a importância de que todos os gestores presentes garantam a realização das etapas municipais, estaduais e livres da 16ª Conferência. “Esse será um divisor de águas na história da participação social no Brasil. Teremos um ato aberto onde estimamos reunir 20 mil pessoas em defesa do SUS”.
Contrarreforma Trabalhista
As mudanças na CLT, aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, já estão em vigor há oito meses. As consequências para a saúde de trabalhadores e trabalhadoras diante da reforma são graves. Os proponentes das mudanças alegavam, diante da crise econômica, que a reforma faria com que os patrões contratassem mais, gerando mais empregos.
Porém, a taxa de desemprego e a informalidade só aumentaram nos últimos meses. Entre dezembro de 2017 e fevereiro de 2018, o país registrou 12,6% no índice de desemprego, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o pior nível desde 2012. Ao todo, são cerca de 13,1 milhões de brasileiros desocupados.
Saiba mais sobre a 16ª Conferência
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
