Conselheiros pressionam parlamentares contra a PEC 241

Conselheiros nacionais de saúde fizeram muita pressão nesta quinta-feira (06/10) do lado de fora do Plenário 2 da Câmara dos Deputados, onde parlamentares analisavam o texto base da PEC 241. A proposta, denominada de PEC da Morte pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), estipula teto para gastos públicos, colocando em risco o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão Intersetorial de Economia e Finanças (Cofin) do CNS, que estava sendo realizada no plenário em frente ao local onde a comissão especial votava a PEC 241, chegou a ser suspensa para que os conselheiros pudessem lutar contra o avanço da matéria. Impedidos de entrar no Plenário 2, eles gritaram palavras de ordem como “Não à PEC da Morte” e fizeram muito barulho contra a arbitrariedade proposta pelo governo.

Mesmo com toda indignação de conselheiros, estudantes e outros manifestantes, os parlamentares aprovaram o texto base da PEC 241, que segue agora para apreciação do Plenário da Câmara.  Apesar de finalizada a etapa na comissão especial, o presidente do CNS, Ronald Santos, acredita que a situação possa ser revertida. “Não podemos achar que a batalha acabou. A PEC da Morte não pode prosperar. Ela coloca em risco toda conquista na área de saúde assinada pela Constituição Federal de 1988. Vamos atrás dos votos necessários para derrubar este ataque ao SUS”, afirma.

Com o intuito de reequilibrar as contas públicas e pagar dívida externa, o governo congela os gastos públicos em duas décadas. Esses gastos só poderão crescer com base na inflação do ano anterior. Isso significa que o SUS perderá bilhões nos próximos anos, colocando em risco programas de vacinação, o SAMU, cirurgias e todo tipo de atendimento hoje oferecido aos brasileiros.

Assessoria CNS