O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicaram uma nota conjunta sobre anúncio do Ministério da Saúde, no dia 23 de fevereiro, sem qualquer pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), de uma Rede Materna e Infantil, em substituição à chamada Rede Cegonha.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) subscreve a nota divulgada pelos conselhos e informa que as comissões intersetoriais e assessorias técnicas farão uma análise aprofundada do anúncio do Ministério da Saúde. O assunto será apresentado para deliberação do pleno do CNS na Reunião Ordinária, nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre (RS).
De acordo com a nota, “durante a reunião da CIT, ocorrida em 24 de fevereiro, Conasems e Conass, como representantes dos executores das ações da referida rede, destacaram a importância da pactuação para toda e qualquer ação no âmbito do SUS, solicitando que o teor da portaria que viesse a dispor sobre o tema fosse alvo de discussão e revisão técnica tripartite, com vistas à futura pactuação”.
“O Conass e Conasems posicionam-se favoravelmente, uma vez mais, à implantação da Atenção Ambulatorial Especializada, respeitada a regionalização, com a participação dos médicos ginecologistas-obstetras, pediatras e demais profissionais necessários ao atendimento às gestantes e às crianças de alto risco – a motivação mais importante para a qualificação da rede de atenção. Os dois Conselhos lamentam o desrespeito ao comando legal do SUS com a publicação de uma normativa de forma descolada da realidade dos territórios, desatrelada dos processos de trabalho e das necessidades locais, tornando inalcançáveis as mudanças desejadas: qualificação da assistência à saúde das mulheres, gestantes e crianças do País”.
Leia a nota do Conasems e Conass na íntegra
Com informações do Conasems
Foto: Agência Brasil
