“Vivemos dias que representam anos, temos tarefas que precisam ser executadas desde já, precisamos nesse momento somar. Havemos de vencer, e venceremos!”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Ronald dos Santos ao falar da luta que todos os brasileiros terão que travar em defesa da saúde no Brasil.
A fala do presidente do CNS foi após a ida dele e de representantes do conselho ao Supremo Tribunal Federal para audiência com o ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, o grupo reafirmou ao ministro a importância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, acatada por ele em 31 de agosto de 2017. A sua decisão de suspender a EC 86/2015 (artigos 2º e 3º), que reduz drasticamente o orçamento na área da saúde, foi considerada pelos movimentos sociais como uma grande vitória para o SUS.
“Estivemos ontem uma excelente audiência com o Ministro Ricardo Lewandowski, cumprimos uma importante etapa do processo de acumulação de forças que a conjuntura exige”, declarou o presidente do CNS. Segundo ele, o ministro chamou a atenção do grupo para o curto prazo que o Conselho terá para construção de lastro político, jurídico e econômico para sustentar as referências que o subsidiou. Uma delas foi a análise técnica do CNS que sustentou a reprovação do RAG 2016.
Ele ratificou, em nome do Conselho Nacional de Saúde o alerta para a Recomendação Nº 39 do Pleno do CNS, de 15 de setembro de 2017, que solicita ao ministério da Saúde que adote imediatamente as providências para a ampliação das dotações orçamentárias referentes às ações e serviços públicos de saúde, nos valores correspondentes à recomposição decorrente da concessão da medida acatada pelo Ministro Ricardo Lewandowski.
Ronald também falou sobre a necessidade de um esforço grandioso junto a sociedade para que possa chegar aos demais ministros do Supremo, a importância do que está sendo defendido pelos grupos sociais antes da apreciação pelo plenário do STF no dia 19 de outubro.
Abrasus
O CNS convocou para o dia 05 de outubro as 19h uma reunião da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus), que é a Frente Nacional em Defesa do SUS, no plenário do CNS, para definição das estratégias conjuntas para o enfrentamento das ECs 86 e 95. “Entendo que nesse momento o pior dos movimentos é nos dispersarmos, o CNS tem se apresentado através de suas várias iniciativas, e pela autoridade que as mais de 95 entidades nacionais que o compõem, como instrumento aglutinador da luta em defesa do SUS, por essa razão é que estou fazendo essa convocação”, disse o presidente do Conselho e da Abrasus.
Ascom CNS
