O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta sexta-feira (9) o documento orientador para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. O documento foi elaborado com um eixo principal e quatro subeixos temáticos, considerando as deliberações da 15ª Conferência Nacional de Saúde e do Plano Nacional de Saúde.
Ele traz um panorama sobre a vigilância em saúde nos últimos anos e apresenta uma análise da atual conjuntura brasileira e como isso pode impactar na saúde da população. Após diagramado, o documento estará disponível no site do CNS.
Ele tem como eixo principal A Política Nacional de Vigilância em Saúde e o Fortalecimento do SUS como Direito à Proteção e Promoção da Saúde do Povo Brasileiro. Os subeixos são: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, Práticas, Processos de Trabalhos e Tecnologias na Vigilância em Saúde; Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades em Saúde.
“Esse documento é absolutamente genuíno, não temos nem na academia uma análise feita com esse escopo de preocupação. Sem dúvida vai trazer uma contribuição para o SUS muito grande”, avalia o conselheiro nacional e integrante da Comissão de Formulação e Relatoria da 1ª CNVS, Guilherme Franco Netto.
A 1ª CNVS será realizada pelo Conselho Nacional de Saúde de 21 a 24 de novembro, em Brasília. As etapas municipais e macrorregionais serão de 22 de junho a 31 de agosto e as etapas estaduais de 1º de setembro a 21 de outubro. Ela está sendo conduzida pelas comissões Organizadora e Comitê Executivo, Formulação e Relatoria, Mobilização e Comunicação.
“Estamos muito otimistas quanto à realização dessa conferência, estamos fazendo um amplo processo de mobilização e debate com a sociedade. Todos tem um papel muito importante nesta construção coletiva”, afirma o coordenador adjunto da 1ªCNVS Fernando Pigatto.
Viviane Claudino
Assessoria CNS