O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) decidiu que as comissões que compõem o colegiado devem integrar e fortalecer a política para tratamento da esclerose múltipla aos debates já realizados por elas. A indicação foi feita na sexta-feira (12), durante a 293ª Reunião Ordinária, para todas as comissões do CNS, em especial para as comissões de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias, de Atenção das Pessoas com Deficiência e de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica.
A esclerose múltipla é uma doença neurológica, crônica e autoimune, ou seja, as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares. Afeta cerca de 3 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo aproximadamente 40 mil pacientes no Brasil. É causada por uma interação complexa de fatores ambientais e genéticos e os sintomas costumam surgir entre 20 e 40 anos de idade.
Entre as dificuldades apresentadas para o tratamento da doença está a impossibilidade de individualização. Segundo o professor adjunto do Departamento de Neurologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Denis Bernardi Bichuetti, o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) da esclerose múltipla no Brasil não permite que o tratamento seja individualizado. “Isso significa que médicos devem seguir um protocolo para indicar medicamentos específicos para a maioria dos pacientes. Isso nos deixa engessados, não poder individualizar o tratamento de uma doença que é extremamente heterogênea de uma pessoa para a outra”, afirma.
O coordenador geral de Atenção Especializada da Secretaria de atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Sandro José Martins, informou que o protocolo está sendo atualizado e que a nova versão permitirá que o médico defina qual tratamento ideal. “Avaliamos a necessidade de flexibilizar a indicação do medicamento de acordo com a condição clínica e a interpretação vista pelo médico. Isso permitirá que o médico faça a seleção de qual medicamento será melhor”, avisa.
A conselheira nacional e representante do Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (Mopem), Cleuza de Carvalho Miguel, destacou necessidade de discutir problemas com o abastecimento e a distribuição dos remédios. “Já temos casos de adolescentes com a doença entrando em fase de comprometimento por falta de medicamento. É lastimável ver isso”, diz. Os representantes do Ministério da Saúde ficaram responsáveis pelo envio de um informe ao CNS em relação a isso.
Entre os encaminhamentos do tema, os conselheiros nacionais decidiram que o assunto deve ser fortalecido no Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica, que será realizado em 2017.
Viviane Claudino
Assessoria CNS
