O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, defendeu nesta quarta-feira (6/10) que os movimentos sociais mobilizem a população contra a aprovação da PEC 241, que acaba com a vinculação de recursos para a saúde e estabelece limites de gastos para o setor. Ele discursou na Câmara dos Deputados durante ato contra a PEC, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do SUS e que lotou o auditório Nereu Ramos com a presença de parlamentares, militantes de movimentos sociais, sindicalistas, estudantes e outros convidados.
Ronald alertou que a PEC, uma vez aprovada, vai significar “menos Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), menos cirurgias oncológicas, menos Programa Saúde da Família”. Por isso, ele propôs que a referida Proposta de Emenda Constitucional seja rebatizada como “a PEC da Morte”.
“Ao fim e ao cabo, aprovando essa PEC, ela vai significar morte; por isso nós devemos rebatizá-la como a PEC da morte, porque ela vai causar a morte do povo brasileiro. Não podemos admitir que o principal contrato do povo brasileiro, que é a Constituição, seja rasgado. Por isso é fundamental que todas as organizações, de forma mais ampla possível, mobilizem o povo brasileiro no sentido de dizer não à PEC da morte”, afirmou o presidente do CNS, lembrando que, neste dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 28 anos.
“Esse é um momento muito importante da história do nosso país. Hoje, 5 de outubro, dia em que a nossa Constituição faz aniversário, este ato é uma demonstração concreta de que existem brasileiros que ainda defendem esse contrato que o Brasil firmou. Não podemos admitir que o principal contrato do povo brasileiro, que é a Constituição, seja rasgado”, disse Ronald Santos, que também destacou a constante mobilização do CNS pela materialização do SUS.
Também discursaram no ato o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, deputado Odorico Monteiro (PROSCE); os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS), além dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-RS).
“A PEC 241 é uma ameaça extremamente grave, principalmente para os estados e os municípios, porque ela congela os recursos da saúde até 2036. Ou seja, o orçamento da saúde ficaria nos atuais cento e oito bilhões de reais até 2036, sem que se leve em conta o envelhecimento da população e outros fatores importantes”, afirmou Odorico Monteiro, presidente da Parlamentar em Defesa do SUS.
Por Jorge Vasconcellos
Assessoria CNS
Analisada a fala do representante do CNS causa-me espécie tal colocação de que haverá menos recurso para o SUS. Em verdade o recurso para o SUS contrposto ao tamanho da população é mais do que suficiente. Este não verdade torna-se insuficiente pela malversacao deste recurso em prol de beneces e enriquecimento ilícito de seus gestoras, além é claro dos desvios descurados e não recuperados para ações que beneficiam seus fiananciadores de campanhas .
Outro fato importante no que tange a gestão de recursos no SUS e a perda descarada por vencimento dos medicamentos que custam milhões e não é publicado nos sites de transparência, só aí poder-se-ia pagar todos os programas de crônicos de um estado. Além disso, os controles dos medicamentos são, em sua grande maioria feita de forma inadequada, fazendo com que o desperdício seja muito maior. Este ocorre porque os secretários de saúde seja municipal ou estadual não dedicam seus esforços para que se tenha controle, raros são os casos exemplo que se ache um controle efetivo deste item chamado medicamento.
Outro fator que leva a saúde a este descontrole é o uso do recurso federal da saúde para financiamento de ações do estado, o que por sua vez é ilegal mas é feito por quase todos os governos. E assim existe espalhado pelo Brasil um rol de motivos com origem administrativa definidos pelos secretários e pelos governadores s para que a saúde dos estados esteja da forma que está, ou seja não é a falta de recurso e sim a gestão deste.
Vemos em vários locais a compra de utensílios para unidades de saúde que apoderassem nos almoxarifados sem uso efetivo, a compra de próteses, cadeiras de roda, camas hospitalares que por falta de um controle efetivo se perdem, ou seja isso é falta de dinheiro ou ma Administracao? ….. e só pensar um pouquinho para saber responder….