Um SUS forte e para todos. Essas foram as palavras que mais ecoaram na noite desta quinta-feira (01) no Ato em Defesa do SUS, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o debate, os representantes do poder público e da sociedade civil afirmaram a importância do controle social para o fortalecimento da saúde pública brasileira por meio das instâncias de controle social.
O deputado estadual, Levi Pontes (PCdoB), que proporcionou o debate no Plenário da Assembleia, declarou a importância da defesa do SUS. “Precisamos defender o SUS. A Lei do SUS e a Constituição Brasileira asseguram que o SUS é um direito de todos e um dever do Estado. É o momento de nós trabalharmos, opinarmos e participarmos para fortalecermos ainda mais a saúde pública, não só do Maranhão, meu Estado e que tenho certeza que precisa de atenção, mas o país inteiro, todos precisam acessar o Sistema Único de Saúde”, disse.
De acordo com o Coordenador da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), Wanderley Gomes, a saúde pública é um dos maiores ganhos sociais. “Quando o Estado investe na saúde pública toda a população ganha. Temos que nos organizar para enfrentar as grandes ameaças ao SUS como a PEC 241, que estipula teto de investimento para saúde e educação”, disse.
Wanderley apresentou a carta do CNS “O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais”. O documento pede que os candidatos a prefeitos e vereadores tenham o compromisso com o SUS. A carta também trata do subfinanciamento do SUS, explicando propostas em tramitação no Congresso Nacional que enfraquecem a saúde pública.
O conselheiro estadual de Saúde do Maranhão, Anderson Martins, afirmou o papel dos conselheiros de saúde. “Todos que se comprometem com algum conselho de saúde tem o dever de defender a saúde pública, aqui no Maranhão lutamos para termos uma aproximação maior com a gestão da saúde. Temos que estar atentos para as manobras do governo federal que podem diminuir o tamanho do SUS e até mesmo acabá-lo, como a proposta dos Planos Acessíveis, que em nada representa as necessidades da população”, disse.
O Ato em Defesa do SUS integrou as atividades da Oficina sobre o Financiamento do SUS, que acontece na cidade de São Luís/MA nos dias 01 e 02 de setembro. A atividade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e tem por objetivo a formação de multiplicadores para a atuação do controle social no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos da saúde.
Por Mariana Moura
Assessoria CNS
