Durante a oficina sobre ‘o Financiamento do SUS’, que acontece na cidade de São Luís do Maranhão, nos dias 01 e 02 de setembro, conselheiros que integram a Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), fazem uma análise sobre a conjuntura política e as ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e tem por objetivo a formação de multiplicadores para a atuação do controle social no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos da saúde.
De acordo com o coordenador da Cofin, Wanderley Gomes, o cenário atual da política brasileira traz uma grande ameaça ao SUS. “É preciso termos atenção a nossa história para entendermos melhor o nosso momento atual. Vemos com grande preocupação o que está por vir, após o impedimento da Presidenta eleita, pois sabemos que quem mais sofrerá com a redução dos direitos será a população que mais precisa e que de fato acessa os serviços públicos de saúde”, disse.
A secretária-executiva do CNS, Neide Rodrigues, destacou o posicionamento do pleno com relação aos processos de formação de conselheiros de saúde nos estados e municípios. “O CNS tem a preocupação em apresentar de maneira mais acessível as pautas de grande relevância, como o financiamento da saúde, temos por missão fortalecer cada vez mais o controle social na saúde nos estados e nos municípios”, disse.
Para o representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e coordenador Adjunto da Cofin, André Luiz, explica o processo de construção do SUS que aconteceu de acordo com as demandas da população. “As Leis orgânicas da saúde se originam da luta da população, é preciso fazer uma retrospectiva sobre os fatos que consolidaram o SUS, dessa forma conseguimos entender as reais ameaças constitucionais a saúde pública”.
O conselheiro também alertou sobre os planos acessíveis de saúde. “Os planos de saúde acessíveis não é uma solução para os usuários do SUS. Precisamos que o SUS garanta o seu atendimento e temos como obrigação a defesa dele. O SUS é o que mais garante assistência social no país. Não podemos deixar o maior patrimônio da saúde pública brasileira seja revisto e principalmente dilapidado”, disse.
Francisco Funcia, consultor do CNS, analisou a atual situação do financiamento do SUS no âmbito federal, por meio de Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e Emendas, como o caso da PEC 241 que reduz os gastos com a saúde e a educação e que hoje tramita a passos largos na Câmara Federal. “Nós temos hoje um agravo com relação ao financiamento do SUS, que já nasceu subfinanciado, temos projetos na Câmara que são um verdadeiro atentado à saúde publica, os investimentos para a saúde deve priorizar, acima de tudo o atendimento a população”, disse.
Essa é a primeira oficina de um ciclo de formação sobre o financiamento da saúde que acontecerá em todas as regiões do país com início no nordeste, envolvendo os estados do Piauí, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte, com a presença de cerca 80 conselheiros de saúde estaduais e municipais. A próxima oficina acontecerá no mês de novembro, em Recife/Pernambuco e irá abranger os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
Por Mariana Moura
Assessoria CNS
