O Conselho Nacional de Saúde (CNS) comemora a votação histórica que rejeitou a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, realizada na quinta (22/09), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O marco temporal é uma tese jurídica, que indicava que os indígenas só poderiam reivindicar as terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
Para a conselheira nacional de saúde Sarlene Macuxi, que representa a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no CNS, a vitória não é só de um povo, mas de todos os povos indígenas do Brasil que estiveram mobilizados em seus estados e territórios e não desanimaram, lutando para a garantia da vida e dos direitos territoriais.
“Há mais de 523 anos os povos indígenas vêm sofrendo com a violência, morte e perseguição. Estou muito feliz com a nossa vitória e agradeço a todos que nos apoiaram, especialmente o CNS, que sempre recebeu a nossas pautas e nos ajudou com inúmeras denúncias, reafirmando os direitos constitucionais dos povos indígenas”, afirma.
“Hoje foi um dia histórico. Vencemos uma batalha, mas temos a convicção de que a luta continua. Renovamos nossa energia e continuarmos firmes, juntos na coletividade, nas ações e no planejamento para construir cada vez mais estratégias para defender os nossos direitos”, completa Rildo Mendes, conselheiro nacional de saúde pela Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPIN-SUL) e coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) no Conselho.
“É muito importante essa conquista, representa o futuro para nossos territorios e é resultado da luta que os povos indígenas tiveram ao longo de um longo período”, afirmou o Luiz CArlos Penha, conselheiro nacional de saúde também pela Coiab e coordenador-adjunto da Cisi, ao destacar que a luta dos povos originários continua. “Temos ainda muitas temáticas polêmicas dentro do Senado e da Câmara, como o desmatamento e a mineração. Por isso, seguimos firmes e juntos contra qualquer atrocidade que tentarem nos impor”.
