Trabalhadores do SUS se reúnem em congresso nacional de gestores municipais

A cerimônia de abertura do 35º Congresso Conasems contou com a presença de 2.380 congressistas e várias autoridades

Com discurso emocionante e aplaudido de pé por milhares de trabalhadores do SUS, Mauro Junqueira, ex-presidente do Conasems, agradeceu a presença dos congressistas durante cerimônia de abertura do 35º Congresso Conasems. “Parabenizo todos os profissionais de saúde que apresentaram seus trabalhos, agradeço pelo esforço diário que comprovam que o SUS está de pé, firme e forte!”. Ele também enfatizou que o trabalho em equipe fez toda diferença em sua trajetória.

“Sou grato a todos que caminharam junto comigo nesses anos que muito me honraram, sou grato aos Cosems, gestores, técnicos e apoiadores”. Mauro parabenizou o novo presidente do Conasems, Willames Freire, e a nova diretoria eleita. “Willames agora é secretário de 5.570 municípios do país. Vamos continuar defendendo o SUS de forma intransigente” e concluiu “Apesar de todas as dificuldades, eu afirmo que vale a pena ser secretário municipal de saúde, vale a pena lutar pelo SUS!”

Willames Freire, novo presidente do Conasems, enfatizou a importância do papel que Mauro cumpriu durante sua gestão. “Esse grandioso evento não seria possível sem a atuação direta da diretoria, que teve como maestro o nosso presidente Mauro, que nos ensinou durante esses quatro anos como acolher os secretários de saúde. Ensinou que o papel do Conasems é auxiliar o gestor e estar presente no dia a dia da gestão. É nos gestores municipais de saúde que confiamos a habilidade política e competência técnica para vencer os desafios e proporcionar saúde pública de qualidade aos brasileiros. Reafirmamos nosso compromisso com a consolidação do SUS, o Conasems está preparado para o combate”.

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, também parabenizou o trabalho de Mauro na condução do Conasems e ressaltou a importância de fortalecer os municípios. “Os secretários municipais estão à frente do SUS, são as maiores autoridades desse sistema. Se hoje estou aqui como ministro, devo muito à minha trajetória municipal, vocês não estão sozinhos e sei que eu também não estou”.

Durante a cerimônia foi assinada pelo ministro da saúde a liberação de 236 milhões destinados para Atenção Básica, também foi anunciada a resolução que desburocratiza o processo de contratação de novas equipes de saúde da família. “O gestor municipal vai poder assinar sem passar pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A decisão de abertura da equipe está adstrita ao município, não faz sentido essa burocratização, quando perguntei porque funcionava assim me disseram aquela famosa resposta ‘não sei te dizer o porque, mas isso sempre foi assim…’ agora não vai ser mais ser assim, a ideia é facilitar a gestão e fortalecer a atenção básica, que é prioridade”.

Nelson Marchezan, representante da FNP e Prefeito de Porto Alegre destacou o problema do subfinanciamento do SUS. “É inevitável estar em um evento como este e não comentar sobre a falta de recursos e a maneira como o orçamento do município fica cada vez mais comprometido. A reorganização da utilização dos recursos federais, estaduais e municipais é urgente, o SUS está dando sinais claros de colapso. Me preocupo quando falam em desvinculação orçamentária e da desobrigação constitucional porque, quando se trata de saúde, dá para contar nos dedos os municípios que teriam alguma redução na despesa. Desvincular o orçamento é sobrecarregar, ainda mais, o menor ente de federação e, por consequência, limitar a execução de todos os serviços de saúde”.

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), enfatizou os problemas trazidos pela aprovação da EC 95, que limita os gastos da União em saúde por 20 anos. “Essa emenda está matando pessoas nos nossos municípios, é extremamente necessário a sua revogação, vamos lutar para que isso seja feito!”. Carmen Zanotto, presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde da Câmara dos Deputados também citou o combate a emendas aprovadas pelo congresso que oneram o SUS e ressaltou a importância da parceria entre o legislativo e a gestão municipal.

Jarbas Barbosa, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), também relembrou sua trajetória na gestão municipal do SUS. “Fui secretário de Olinda-PE e acredito que cada gestor e ex gestor municipal presente aqui sabe da dificuldade que é ocupar esse cargo, do esforço feito diariamente para atender a população e do tamanho da responsabilidade que carregam. Precisamos de coragem e persistência para buscar o que de melhor podemos construir para a saúde dos municípios”.

Também estiveram presentes na cerimônia Socorro Gross, da OPAS/OMS, Osnei Okumoto, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e Denilson Magalhães, da Confederação Nacional dos Municípios, presidente e vice-presidente do Conass, Alberto Beltrame e Nézio Fernandes. Fizeram parte da abertura a diretoria e o Conselho Honorário do Conasems, presidentes de todos os Cosems e convidados.