Diante do congelamento de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), imposto pela EC 95/2016, e das possíveis mudanças nas regras da previdência, as mulheres rurais são as que saem mais prejudicadas. No último 8 de março, Dia Internacional da Mulher, trabalhadoras rurais da região de Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul, realizaram um grande ato em defesa dos seus direitos. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou do evento.
A ação, organizada pela Coordenação Regional das mulheres e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Faxinal do Soturno, além de outras instituições da região, reuniu trabalhadoras rurais de dez municípios. O 12º Encontro Regional das Trabalhadoras Rurais, trouxe o tema: “Saúde Pública em Defesa do SUS”. Lourdes Uliana Barbiere, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinhal Grande, reivindica especificidade na atenção às mulheres do campo.
“Às vezes temos que viajar 100km para termos nossos filhos. Onde está o SUS universal que tanto se fala? Precisamos de uma diferenciação. Os hospitais pequenos precisam ter como se sustentar para realizar partos. Com a emenda congelando orçamento por 20 anos, piora tudo”, explica. Um outro ponto importante destacado pela liderança é o prejuízo às trabalhadoras rurais, caso a reforma da previdência seja aprovada.
Reforma da previdência prejudicará mulheres rurais
A proposta exige que as mulheres rurais comprovem 20 anos de contribuição. Atualmente, são 15 anos. Outra mudança é a idade mínima, que passará de 55 para 60 anos para trabalhadoras rurais, caso o projeto seja aprovado como está. “Hoje a gente consegue comprovar o trabalho rural de uma forma mais simples. Com a reforma, a comprovação dos 20 anos tem que ser de contribuição formal”, reclama, expondo as dificuldades. “Nosso povo pobre vai sofrer muito com isso”.
Para ela, pensar a seguridade social também é uma questão de saúde pública. A presidenta relatou o aumento nos índices de feminicídio e outras violências contra as mulheres rurais. “São muitas desigualdades por conta do machismo. Nós, como mulheres, não devemos ficar caladas. Enquanto tiver uma mulher ao nosso lado que esteja sofrendo, estaremos em luta”.
Por essas e outras razões, as trabalhadoras rurais em todo o Brasil planejam a Marcha das Margaridas, marcada para ocorrer em Brasília dias 13 e 14 de agosto, reunindo milhares de ativistas de todos os estados no país. Lourdes também destaca o “Grito de Alerta”, evento para “alertar a população do Campo sobre o que ocorre no país diante da perda de direitos”, marcado para ocorrer em Santa Cruz do Sul (RS), dia 15 de maio.
CNS e a luta das mulheres
Realizada em agosto de 2017, a 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, organizada CNS, reuniu em Brasília 1.800 participantes. O objetivo foi propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. O processo de mobilização envolveu mais de 70 mil mulheres que participaram das etapas municipais, macrorregionais, livres, estaduais e nacional.
Em 2018, o CNS constatou que as mulheres negras são as ativistas que mais se capacitaram em defesa do SUS. Desde de 2017, o CNS tem movido um grande esforço para a realização de oficinas responsáveis por formar agentes do controle social em defesa SUS. Mais de 60% dos 3.875 do total de participantes, eram compostos por mulheres. No quesito cor, raça e etnia, negros e negras também representam maioria no curso.
Para o presidente do CNS, a luta das mulheres em defesa das políticas sociais e contra os retrocessos é fundamental. “As mulheres sempre estiveram à frente na luta em relação às pautas da saúde e seguridade social. Durante o evento em Quarta Colônia, as mulheres da plenária se comprometeram a intensificar a coleta de assinaturas contra a EC 95/2016 e contra a reforma da previdência”, disse.
Pigatto também felicitou a grande quantidade de lideranças regionais e estaduais no evento. “As trabalhadoras rurais saíram desse 8 de março com o compromisso ainda mais forte de pressionar as secretarias municipais para realizarem a etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8+8)”.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
