Com auditório lotado e valorizando a cultura tocantinense, foi aberta na manhã de quarta-feira (05/06) a 9ª Conferência Estadual de Saúde que vai debater os temas Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde. O evento está sendo realizado no Parque do Povo, em Palmas, pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), e encerrará na quinta-feira (06/06) com a eleição dos delegados que representarão o Tocantins na Conferência Nacional, em Brasília (DF). A 9ª Conferência Estadual de Saúde foi convocada através da Resolução nº 613, de 13 de dezembro de 2018.
As Conferências de Saúde visam reafirmar, fortalecer e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Além de propor diretrizes para formulação da Política Municipal, Regional e Estadual de Saúde e o fortalecimento do Controle Social no SUS.
Para dar as boas vindas aos conferencistas, o grupo teatral de Araguaína Arte Palco trouxe uma apresentação específica para a Conferência, ressaltando a importância da participação social para o fortalecimento do SUS e, em seguida, a Orquestra Sinfônica de cordas da Escola Vila União de Palmas também se apresentou para os participantes.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mario Benicio, abriu oficialmente o evento, destacando a importância da participação dos municípios na construção da conferência estadual, que para ele, “é fruto de muito esforço dos membros do Conselho e empenho de todos os parceiros envolvidos para que seja a melhor Conferência Estadual de Saúde do Tocantins”.
Depois de parabenizar o Conselho Estadual de Saúde pela realização da Conferência, o secretário Estadual de Saúde, Dr. Edgar Tollini, deu as boas vindas aos participantes lembrando que assumiu recentemente a Secretaria de Saúde do Estado, contudo detém profundo conhecimento técnico acerca da Saúde Pública, bem como do estado do Tocantins, onde chegou ainda em 1987.
Segundo ele, “estamos longe do ideal, mas estamos fazendo um trabalho de planejamento, reestruturação e discussão da Saúde Pública do Estado.” Como perspectiva de aprimoramento, o secretário defende que “é necessário redimensionar a Rede, a rediscutir as plataformas dos SUS e investir cada vez mais em conhecimento e capacitação para entregar o melhor serviço aos usuários do SUS”.
Representando a prefeita Cinthia Ribeiro, o secretário municipal de Saúde, Daniel Borini, disse que “a falta de financiamento é o principal limitador para integralização e universalização do SUS e momentos como este são importantes para afastarmos as constantes ameaças sofridas pela Rede”.
O representante do Ministério da Saúde/MS, Remilvam Milhomem, afirmou que a preservação e fortalecimento do SUS é uma luta de todos. “Ao longo desses 30 anos como militante da Saúde, percebo que não adianta apenas experiência e cargos para construirmos boas políticas públicas, uma vez que, na condição de usuários, a população também pode trazer grandes contribuições, pela própria prática o SUS no cotidiano”, destacou.
O defensor público, Arthur Pádua, desejou boa sorte ao novo secretário de Saúde destacando o bom relacionamento institucional que têm, mas ressaltou a necessidade de busca por soluções para melhoria dos serviços para tentar minimizar demandas judiciais na Saúde do Tocantins.
O indígena Carlos Xerente, representado os usuários do SUS, falou do orgulho em participar pela primeira vez de uma Conferência, defendeu maior participação popular no debate e trouxe demandas específicas para os povos indígenas. “Gostaria de pedir apoio pelo fortalecimento do SUS, pela não municipalização da Saúde Indígena e pela melhoria da saúde de média e alta complexidade aos povos indígenas,” concluiu.
A primeira palestra do dia foi sobre “Democracia e Saúde”, proferida pelo palestrante e representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Neilton Araújo, que traçou um breve histórico sobre a trajetória do SUS e defendeu a pluralidade no debate. “Todos precisam ser ouvidos, seja como usuário, gestor ou trabalhador, porque mesmo nas discordâncias é possível construir propostas e atingir as melhores políticas públicas,” finalizou.
Texto: Neila Rodrigues/Governo do Tocantins
