O Estado de Santa Catarina realizou sua 8ª Conferência Estadual de Saúde entre os dias 4 e 6 de Junho de 2019. A presença de 1,2 mil participantes acaloraram as discussões acerca do tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. O palco do evento foi o Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), localizado no bairro Trindade, em Florianópolis/SC.
Assim como entre os inscritos, as autoridades presentes na cerimônia de abertura estavam representando os quatro segmentos que compõe um conselho de saúde: usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais, gestores e prestadores de serviços de Saúde.
O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, em sua fala de abertura, destacou que o fortalecimento das ações de prevenção deveria ser uma das prioridades nos debates da 8ª Conferência Estadual. À frente da pasta da Saúde desde janeiro de 2019, Zeferino citou a 8ª Conferência Nacional de Saúde como sendo uma das mais significativas até então, quando deu-se o início da construção do Sistema Único de Saúde, em 1986.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Sr. Jorge dos Passo Corrêa Cobra, assegurou em seu discurso a importância do trabalho em equipe, citando a Comissão Organizadora e todos os membros que compõem o Conselho, fundamentais na constituição e execução de um evento com essa magnitude.
Realizada a cada quatro anos, a Conferência Estadual é uma das etapas para o encontro nacional, sendo precedida pelas etapas municipais. Entre fevereiro e abril de 2019, foram realizadas em Santa Catarina 278 Conferência Municipais, reunindo mais de 20 mil pessoas. Entre eles, foram eleitos os delegados que, durante a 8ª Conferência Estadual de Saúde apontaram as diretrizes de formulação de políticas públicas para essa área. A programação das conferências municipais e a lista de delegados eleitos está disponível na página da Conferência Estadual.
As linhas gerais do evento se dividiram em três eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.
A conferência teve o objetivo, portanto, de reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, para garantir a saúde como direito humano, a universalidade, a integralidade e a equidade do sistema, baseado em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Durante o evento foram analisadas as propostas oriundas das etapas locais e definidas as 20, no âmbito estadual, que serão levadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, no mês de agosto.
Ao final do terceiro dia, houve eleição para os delegados que representarão Santa Catarina na Capital Nacional, e levarão consigo o relatório final dessa etapa para compor o grande documento que deve gerar subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
Além dos já citados, estiveram presentes no evento a deputada federal Carmem Zanotto, titular da Comissão Permanente da Saúde da Câmara dos Deputados, o deputado estadual Neodi Saretta, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o secretário de Saúde do Município de Florianópolis, capital estadual e sede do evento, Carlos Alberto Justo da Silva, a vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Alacoque Lorenzini Erdmann, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Alexandre Lencina Fagundes, o coordenador adjunto da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, além da coordenadora geral e coordenador adjunto da 8ª Conferência Estadual de Saúde, Cleia Aparecida Clemente Giosele e Gilberto Antônio Scussiato e o diretor executivo da Associação dos Hospitais e Federação dos Hospitais de Santa catarina, Braz Vieria.
Texto: Jaqueline Richter
