O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro foi o anfitrião da Oficina Macrorregional COFIN/CNS 2019 etapa Sudeste, realizada quinta-feira e sexta-feira (28 e 29/03/2019), na sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde – RJ. As oficinas, que são promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), tratam sobre orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A etapa Sudeste recebeu conselheiras e conselheiros de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 80 conselheiros estaduais e municipais estiveram presentes.
De acordo com o CNS, “o objetivo é fomentar as discussões no controle social sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente (pelos municípios, estados e União) em ações e serviços públicos de saúde”.
Ao todo, serão oferecidas seis oficinas espalhadas por todas as regiões do país.
A Oficina no Rio
A Mesa de Abertura, cujo tema foi ‘Democratização e a implantação do modelo público e universal de saúde no Brasil (resgate histórico até a consolidação do SUS), teve como palestrante a Profª e Drª Eli Iola Gurgel Andrade, professora-Associada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina UFMG/ABRASCO. A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Zaira da Costa, deu as boas vindas aos participantes.
Após os debates e o almoço, a Mesa 2 discorreu sobre ‘Os desafios do Controle Social na consolidação do SUS a da democracia no Brasil’. André Luiz de Oliveira (Coordenador da COFIN/CNS e Mesa Diretora do CNS) e Wanderley Gomes da Silva, Conselheiro Nacional de Saúde/CONAM foram os palestrantes.
Fechando o primeiro dia, os debates e a dinâmica em grupo tornaram a oficina um acerto em defesa do Sistema Único de Saúde, cujas falas, tanto dos palestrantes quanto dos participantes, abordaram os riscos de retrocessos e desfinanciamento do SUS, a luta por uma 16ª Conferência Nacional de Saúde que resgate os princípios defendidos durante a 8ª CNS, atualizando-os para os desafios de hoje, além do apelo para que todos os representantes do Controle Social, nos estados e municípios, se unam em torno dos princípios do SUS e resistam diante dos ataques daqueles que propõem o sucateamento da saúde pública no Brasil.
A oficina prosseguiu no dia seguinte, sexta-feira, com as palestras do Professor Francisco Funcia, economista e Mestre em Economia Política, consultor técnico da COFIN/CNS e Carlos Ocké Reis, economista, doutor em Saúde Coletiva (UERJ) e pós-doutor pela Yale Schoool of Management (New Haven EUA), técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Durante as dinâmicas de grupo e debates, os organizadores da Oficina Macrorregional incentivaram os (as) conselheiros (as) a elaborarem, por estado, propostas e diretrizes para serem debatidas na 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao final, uma carta marcando posicionamento da Região Sudeste em defesa do SUS foi redigida e lida no auditório.
O Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro transmitiu ao vivo os dois dias de oficina pelo seu canal oficial no YouTube.
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Boa noite!
Me orientem, por favor, como devo proceder para obter meu certificado.
Grata!
Denise Machon Tinoco
Conselheira de Saúde de Marica- RJ