Documento, elaborado pelo senador Renan Calheiros, é fruto de seis meses de trabalho do colegiado, e vai pedir o enquadramento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em crime contra a humanidade
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, acompanha nesta quarta-feira (20/10) a leitura do relatório final da CPI da Pandemia, no Senado Federal. O documento, elaborado pelo senador Renan Calheiros, é fruto de seis meses de trabalho do colegiado, e vai pedir o enquadramento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional. Ao todo, a CPI irá pedir o indiciamento de Bolsonaro em nove crimes relacionados com a pandemia.
O relatório entregue aos integrantes do colegiado é composto por mais de mil páginas. Após a leitura do relatório, haverá pedido de vistas dos integrantes da comissão. A votação do texto está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (26/10). Ainda na próxima semana, os senadores devem entregar as cópias do relatório final para o procurador-geral Augusto Aras e para o Ministério Público Federal em São Paulo e no Distrito Federal.
Na análise do presidente do CNS, é de fundamental importância que as investigações em relação aos culpados pelas mais de 600 mil mortes causadas pela pandemia da Covid-19 tenham continuidade.
“Estamos aqui para testemunhar este momento e reafirmar que o acerto do nosso apoio à esta CPI se expressou principalmente pelos depoimentos dessa semana. As vítimas e familiares das vítimas da Covid-19 nos representam e, em memória das centenas de milhares de pessoas que nos tiraram, seguiremos transformando o nosso luto em luta”, disse Pigatto.
Desde que a pandemia da Covid-19 teve início, o CNS defendeu a instalação da CPI, que teve início no final de abril. O CNS colaborou com a entrega de inúmeros documentos e relatórios, que foram citados durante as oitivas, assim como auxiliaram na construção do texto final do parecer. O último documento entregue ao relator foi
Na semana passada, o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros, recebeu a denúncia internacional de violações de direitos humanos causada pelo governo brasileiro, sob comando do presidente da República, Jair Bolsonaro, no contexto da pandemia da Covid-19. O documento foi entregue por Pigatto, pelo presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Yuri Costa, e por representantes de entidades ligadas aos diretos humanos.
Também participaram do ato de entrega Diana Melo Pereira, que é diretora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Soraia da Rosa Mendes, pesquisadora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), ambas do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), e Edjane Rodrigues Silva, secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e do Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde.
Fotos: Ascom CNS
Leia a íntegra do relatório da CPI da Pandemia
Ascom CNS
