Projeto do CNS e do Ceap para formação no controle social começa no Piauí com críticas ao negacionismo do governo federal

O Projeto de Formação para o Controle Social no SUS – 2ª edição está promovendo seminários estaduais para toda a população. O objetivo é mobilizar a sociedade pela defesa e valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro começou com um seminário virtual voltado à população do Piauí (PI), ocorrido nesta sexta (4/06). Os participantes fizeram críticas ao negacionismo do governo federal diante da pandemia de Covid-19.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, afirmou que o controle social esteve presente desde o início da chegada da Covid-19 ao Brasil, orientando a gestão pública que, por sua vez, não atendeu às recomendações do Conselho. “Nossas comissões têm produzido dezenas de documentos, mas que infelizmente não são levados em consideração pelo Ministério da Saúde”. Pigatto também lembrou que no dia 18 de maio o CNS enviou formalmente ao Senado Federal um dossiê com inúmeros fatos que podem comprovar as irresponsabilidades do governo na pandemia. “Enviamos para a CPI da Pandemia. O CNS deve depor em breve. Queremos muito contribuir”, disse.

Joab Cavalcante, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA), explicou que o controle social é parte da democracia. E que a qualidade nos serviços de saúde pública só será possível com o fortalecimento dos órgãos participativos. “Precisamos sair daqui multiplicadores de um controle social organizado, sabendo nossos direitos e cobrando quando necessário. Somos deliberativos e organizadores dos anseios da população usuária na saúde”.

Atenção Básica

A Atenção Básica (AB) deve ser prioridade nas pautas do controle social e na pressão para a qualificação da gestão pública. Segundo Conceição Silva, conselheira nacional de saúde, a AB é capaz de prevenir, em vez de remediar a população. “Aqui vamos lutar para garantir o direito à Saúde como direito humano. O acesso aos serviços de Saúde. Saúde é muito mais do que tratar doença, é prevenção, cidadania e qualidade de vida. Precisamos nos organizar nesse momento de sofrimento, estamos chegando perto das 500 mil vidas perdidas para a Covid-19. O governo aposta numa política que não nos dá o direito à vida e à vacina”.

A pesquisadora Ligia Bahia, médica sanitarista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que o Brasil chegou nesse estado de calamidade devido ao negacionismo científico do governo. “Temos um sistema [de Saúde] universal e perdemos 500 mil vidas morreram. É um paradoxo. O Brasil não fez isolamento, tem um presidente negacionista, que ultrapassou a direita civilizada. Tivemos imensos problemas. São mortes que poderiam ser evitadas”, lamentou.

Segundo ela, junto às ações de saúde pública para enfrentamento à Covid-19, precisariam ter sido mais efetivas as políticas de moradia, de benefício social, de emprego e de educação. “Somos o país que ficou vendo a pandemia passar e nossas desigualdades aumentaram de maneira radical”. A professora também defendeu a quebra de patentes das tecnologias para a Covid-19, o que facilitaria a produção nacional e ressaltou também que as desigualdades estruturais fizeram com que mais pessoas negras sigam morrendo em relação a não negros. O debate foi mediado por Jorge Gimenez, do Ceap.

Seminários pelo Brasil

Os seminários vinculados ao curso são para as pessoas que participaram das oficinas de formação nos estados, lideranças de movimentos sociais, populares e sindicais, além do público em geral. Interessados devem preencher formulário de inscrição online. Haverá entrega de certificados de participação. Todos os seminários serão transmitidos pelo YouTube do CNS e do Ceap. A duração do seminário será de duas horas e meia.