A 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) nesta quarta (04/04), reúne cerca de 800 membros de conselhos municipais e estaduais de saúde, além de representantes de movimentos sociais e de entidades brasileiras, em Brasília. O objetivo do encontro é aproximar as diferentes instâncias do controle social em rede para encontrar estratégias de enfrentamento aos recentes retrocessos nas políticas sociais, que reduzem investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Ronald dos Santos, presidente do CNS, o contexto atual é grave por estar retirando a capacidade de decisão do povo, fragilizando a participação social. “Estamos em defesa da vida e defesa da saúde para enfrentar esse momento turbulento na vida nacional. Quem está aqui são importantes atores no controle social. Estamos aqui para construirmos o entendimento do que acontece no Brasil e juntos fazermos resistência para que nossos direitos não sejam retirados”, disse, citando a Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos.
O conselheiro nacional de saúde, Geordeci Souza, representante do segmento de usuários do SUS no CNS, afirmou que esse é um momento de resistência popular. “Temos que sair daqui mais unidos como controle social brasileiro, em busca de um Sistema Conselhos como estratégia para nos contrapormos à retirada de direitos e sucateamento da saúde brasileira”, disse. Eunice de Oliveira, representante do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas (PA), concordou com Geordeci. “Precisamos nos aproximar mais como conselhos, melhorar nossa relação em todas as instâncias”.
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Os retrocessos no SUS são inúmeros. Dentre eles a proposta de “planos de saúde populares”, a desestruturação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a fragilização do acesso a medicamentos com o fim das Farmácias Populares modalidade rede própria, as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, que pode dar margem para retorno do modelo manicomial, o enfraquecimento da regulação sanitária, dentre outros.
Para Wanderley Silva, conselheiro nacional de saúde, vivemos uma época de conservadorismo e exacerbação de preconceitos por conta dos ataques à democracia. “Corremos o risco de não termos eleições, corremos o risco de irmos para a barbárie. Estamos na época das trevas, da retirada de direitos. Precisamos ter um compromisso com as futuras gerações. A defesa da democracia nos unifica”, afirmou.
Logo mais, às 18h30, no Hotel Nacional, acontecerá um ato conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS. Amanhã (05/04), às 10h, os participantes farão a entrega das assinaturas do abaixo-assinado contra a EC 95/2016 no Supremo Tribunal Federal (STF). A 21ª Plenária, representa os cerca de cem mil conselheiros de saúde em todo o Brasil. Na ocasião, os participantes prestaram homenagem à Neide Rodrigues, secretária-executiva do CNS, falecida no último dia 24 de março.
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Ascom CNS
