Pesquisadores, participantes de pesquisa e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) se reuniram nesta segunda-feira (26/11) e terça-feira (27/11), em Brasília, para o 5º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP).
O encontro, realizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, teve a participação de aproximadamente 600 pessoas de todas as regiões do país.
O encontro nacional é o momento onde eles se reúnem para debater sobre novas resoluções, atualização do marco de regulação da ética em pesquisa no Brasil e de medidas que qualifiquem o sistema de pesquisa, com o objetivo de garantir que as tramitações sejam realizadas em um período menor. Atualmente, existem 832 Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), instalados em todas as regiões do Brasil.
“Uma grande parte de protocolos de pesquisa da saúde, seja na área das ciências biológicas, humanas, sociais, sociais aplicadas, epidemiologia ou de gestão é de pesquisas de interesse público e de grande relevância para a população”, avalia a conselheira nacional de saúde e coordenadora adjunta da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep) do CNS, Franscisca Valda da Silva.
Hoje, 98% dos protocolos de pesquisa são realizados nos CEPs e 2% passam pela avaliação da Conep, que analisa cerca de 300 projetos por mês. O número total de protocolos avaliados, anualmente, pelos comitês de ética e pela comissão nacional, chega a 90 mil.
“Não se inicia a pesquisa de um novo medicamento ou de uma vacina para a cura de uma doença e proteção da vida sem ter um parecer favorável do sistema CEP/Conep. O Brasil está entre os grandes produtores de conhecimento na área de saúde”, afirma Valda.
Entre os desafios da Conep para o próximo período, a conselheira nacional destaca a implementação da Plataforma Brasil 4.0, que garantirá maior agilidade aos processos de tramitação dos protocolos, além da defesa do sistema nacional CEPs/Conep.
Francisca Valda avalia os desafios da Conep para o próximo período
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
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