Os pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) apresentaram, na quinta-feira (13/09), ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) o projeto Sistema de Governança para o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão pública na saúde e simplificar a leitura de dados financeiros já existentes com uma metodologia que permita fácil acesso às informações.
Trata-se de um sistema autoexplicativo com capacidade técnica para ser implementado em todos os municípios, secretarias de saúde e níveis federativos. Ele sistematiza e transforma informações contábeis-financeiras em informações contábeis-gerenciais, facilitando assim a tomada de decisões.
“Nossa proposta é que tenhamos um único conceito e uma única medida. Para isso, utilizamos todas as informações e as reduzimos a uma só: custo. A partir daí sabemos exatamente quanto custou determinada UPA, por exemplo. Uma informação simples, para que usuário saiba que a UPA que está ao lado da casa dele teve alocado o valor X”, informa a pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB) Magda de Lima Lúcio e professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas.
Para o coordenador geral de planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Marcos Moreira é fundamental simplificar as informações financeiras, tendo em vista a complexidade dos relatórios financeiros da gestão pública. “O RAG (Relatório Anual de Gestão) que apresentamos para vocês tem 110 páginas, o relatório de gestão da secretária executiva tem 530 páginas, o relatório da administração direta do Ministério da Saúde ultrapassou 4 mil páginas”, afirmou. “O que se consegue extrair dali em termos de uso para tomada de decisões é muito pouco”.
A conselheira nacional de saúde e representante da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Conceição Silva concorda com a importância do debate, para que a população tenha pertencimento da governança pública. “Temos uma sensação de que há uma grande distância entre o usuário e a tomada de decisões. Portanto, traduzir todos esses dados para uma linguagem acessível é fundamental”, considera.
O projeto está sintetizado em um software que importa dois arquivos em formato Excel e permite gerar dois tipos de relatórios: gerencial e de nível de serviço. Os dados que o alimentam são informações de relatórios financeiros e de gestões e se sustentam em pesquisas realizadas com o Ministério da Saúde e análise de atas dos conselhos estaduais, municipais e nacional.
“Os dados já existem. O que fazemos é organizar e estabelecer medidas para que a gente possa se comunicar de maneira simples para que a própria equipe possa se envolver na gestão”, avalia o pesquisador e professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Marilson Dantas.
O Sistema de Governança para o Brasil foi apresentado aos conselheiros nacionais de saúde durante a 309ª Reunião Ordinária do colegiado. O CNS assinará um termo de cooperação com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) durante o II Seminário Internacional de Custos Governança e Auditoria no Setor Público, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília.
“É aqui que se constrói o planejamento do SUS, com pessoas que têm grande acúmulo sobre planejamento e tomada de decisões do processo de gestão”, avalia o presidente do CNS, Ronald dos Santos. “Será um salto de qualidade da gestão participativa que poderemos ter, utilizando as tecnologias que nosso tempo oferece e colocando no centro o que realmente importa, as pessoas”. O projeto da UNB é financiado pela Caixa Econômica e Banco do Brasil. Em breve, o CNS divulgará mais informações e o acesso à plataforma.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Foto de capa: #PraCegoVer: Imagem geral do plenário, com diversos conselheiros nacionais de saúde sentados durante a reunião ordinária.
