A defesa da democracia e dos direitos sociais foram destaques na abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, realizada na terça-feira (21/05), em Olinda (PE). A conferência reúne até sexta-feira (24/05), no Centro de Convenções de Pernambuco, cerca de 2 mil pessoas da região metropolitana, do campo, do sertão, do agreste, da zona da mata, quilombolas e indígenas para discutir propostas que garantam a existência e melhorias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O subfinanciamento do sistema e a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos em saúde pública até 2036, foram apontados pelos participantes como os principais desafios a serem enfrentados neste momento de retrocessos e perdas de direitos sociais.
Para Priscilla Viégas, que é integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) representando da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato), é fundamental resgatar a temática da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, como perspectiva e estímulo para garantir a existência do SUS como um projeto de sociedade.
“Que projeto de sociedade a gente quer? Estamos vivendo um grave momento de ataque aos direitos, às políticas sociais e aos princípios de solidariedade e da saúde. São princípios caríssimos. Nesse sentido, a conferência representa uma ampliação das relações entre a democracia representativa e participativa direta”, afirma Priscila.
“O que nos une aqui é a defesa da maior política de inclusão que o mundo tem, que é o SUS. Nossos adversários estão lá fora na defesa de um modelo que não nos interessa, mas estamos juntos para enfrentá-los”, afirmou o secretário municipal de Saúde de Recife, Jailson Correia.
A participação popular e o enfrentamento à proposta de reforma da previdência, apresentada pelo governo federal e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, também foram destaques na cerimônia.
“É preciso defender o SUS como patrimônio brasileiro. O sistema não está ‘solto’, mas incluso na seguridade social, que também está sendo destruída”, aponta a representante da Rede de Mulheres de Terreiro Vera Baroni, que palestrou a conferência magna com o tema “Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”.
A Conferência Estadual de Pernambuco abre o calendário de etapas estaduais. Ela ocorre após a realização de 170 conferências municipais e quatro etapas macrorregionais, realizadas nos municípios de Serra Talhada, Olinda, Petrolina e Garanhuns, com a participação de usuários do SUS, trabalhadores, gestores e militantes da área da saúde.
Confira o calendário das conferências estaduais de saúde
“Mais uma vez o Conselho Estadual de Saúde está fazendo história. Vamos levar propostas concretas para a 16ª Conferência porque não aceitamos retroceder”, informou a conselheira estadual de saúde Veridiana Ribeiro.
Para o secretário estadual de saúde e presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, os desafios do SUS são muitos, mas é preciso força para lutar contra as ameaças e conquistar novos avanços, com a participação popular. “Nós, do governo de Pernambuco, estaremos vigilantes a isso porque não há alternativa para o nosso povo que não seja o SUS”, afirma.
Ascom CNS
