Diversos órgãos colegiados brasileiros vêm sendo fragilizados por meio de decretos e portarias, por isso o tema será debatido
A apresentação de um panorama sobre o Controle Social no Brasil, com informações de colegiados que atuam em diferentes áreas, será destaque na próxima Reunião Ordinária (RO) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em Brasília. A 322ª RO do CNS, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo no site e facebook do CNS.
Para este debate, que será na quinta-feira (10/10) às 14h, o convidado é o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho, que apresentará também os impactos do Decreto n° 9.759, que extingue e estabelece diretrizes e limitações para colegiados da administração pública federal.
Na quinta-feira (10/10), às 10:30, será discutido o Programa Médicos pelo Brasil, que substitui o Mais Médicos, e às 15h30 as ações e perspectivas da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde.
Os conselheiros nacionais de saúde também devem debater os encaminhamentos da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep) e da Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento (Cofin), além de informações sobre a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), que será realizada de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
Mais informações
O quê: 322ª Reunião Ordinária do CNS
Quando: 10 e 11 de outubro de 2019
Onde: Sede do CNS – Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF)
Contato: 61 3315-2150 | 3315-3821
Link para a transmissão: www.conselho.saude.gov.br
Ascom CNS
