A saúde pública ganhou um grande aliado para entrar de vez na pauta das campanhas eleitorais municipais deste ano. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, articulou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para forçar o compromisso de candidatos a prefeitos e vereadores com o Sistema Único de Saúde, o SUS.
>> Leia a carta “O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais”.
Reunidos na noite desta terça-feira (23), Ronald e Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, fecharam parceria em ações a serem realizadas nos municípios brasileiros. A ideia é encaminhar a carta aprovada pelo Pleno do CNS que cobra o compromisso dos candidatos com o SUS. “Mais uma vez tenho a convicção de que a OAB pode jogar um papel decisivo na garantia do direito à saúde, um direito conquistado com muito esforço do povo brasileiro através de emendas populares na Constituição de 1988. A expectativa que tínhamos com relação ao presidente Lamachia nesse sentido foi totalmente atendida com a construção de uma agenda comum de ações tanto nos municípios quanto no âmbito nacional para garantir a construção e aglutinação de forças sociais e políticas que consigam fazer o enfrentamento ao possível retrocesso e retirada de direitos”, disse Santos.
A OAB se comprometeu a acionar suas 27 seccionais para que envolvam suas subseções e organizem eventos que busquem o compromisso dos candidatos municipais a prefeito com a carta. “Vivemos no Brasil uma crise econômica sem precedentes, que demanda um ajuste fiscal, com corte de despesas em diversas áreas. No entanto, áreas como a saúde não podem sofrer cortes. É preciso que fique claro que falar sobre saúde é falar sobre vida e cidadania”, disse Lamachia.
A carta
O movimento iniciado pelo CNS tem em suas diretrizes e na carta “O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais”. “Candidato que não tem histórico e nem compromisso com o SUS não tem o nosso apoio e nem terá o nosso voto”, diz o documento. A carta também trata do subfinanciamento do SUS, explicando propostas em tramitação no Congresso Nacional que enfraquecem a saúde pública.