RIO DE JANEIRO – No dia 12 de julho, o Teatro Odylo Costa, filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, foi palco da solene cerimônia de abertura da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Rio de Janeiro (2ª CEGTESRJ). O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES/RJ) e pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), reuniu cerca de 500 pessoas, entre delegadas, convidadas e observadoras. O tema desta conferência é “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”
Foram mais de seis meses de preparativos para que o evento ocorresse da melhor maneira. A 2ª CEGTES-RJ, conferência que não acontece desde 2006, foi o culminar de um exaustivo trabalho em etapas, começando pelas conferências municipais e regionais do Rio de Janeiro.
Figuras de notório saber, parlamentares, representantes da Secretaria de Estado de Saúde, representantes do Ministério da Saúde marcaram presença na cerimônia, destacando a relevância do encontro para a saúde pública fluminense.
Estiveram à mesa Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde, a presidente da Comissão de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, Deputada Estadual Martha Rocha, a reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Gulnar Azevedo e Silva, a representante do Ministério da Saúde, Isabela Pinto, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do MS, a secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, Daniele Moretti, presidente do CES/RJ, o coordenador da 2ª CEGTES-RJ, André Ferraz e Rafaela Albergariam representante da deputada estadual Dani Balbi.
A 2ª CEGTESRJ tem como objetivo central discutir e propor estratégias para a efetivação da Política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde no estado. Gestores, trabalhadores, estudantes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) participam ativamente das discussões, abordando temas cruciais como políticas de Gestão do Trabalho em Saúde, com valorização dos profissionais, condições de trabalho e qualificação, políticas de Educação Permanente em Saúde, com Desenvolvimento contínuo dos que atuam no SUS, o fortalecimento da Participação Social e Controle Social na gestão do trabalho e na educação em saúde, bem como a integração entre Formação Profissional e Necessidades do Sistema de Saúde, com adequação do perfil dos profissionais às demandas do SUS.
Forte defesa do SUS e das pessoas que fazem o SUS acontecer
Os participantes da mesa de abertura foram enfáticos ao defenderem um SUS equânime, gratuito e para todos. Daniele Moretti, presidente do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, destacou o empenho dos municípios e as dificuldades enfrentadas para realizar suas conferências. Daniele lembrou que todas as nove Regiões de Saúde conseguiram realizar suas conferências regionais.
“Essa realização foi algo muito caro, já que a gente sabe que este tema difícil [da CEGTES] não é muito trabalhado dentro dos municípios. E os usuários do sistema querem um SUS da maneira que ele deve ser, pleno, equânime, universal”, disse Daniele.
A presidente prosseguiu afirmando o insistente trabalho do CES/RJ, cujos conselheiros se debruçaram sobre a organização da 2ª CEGTES-RJ, tiveram como luta a implementação, dentro do Plano Estadual de Saúde, da retomada dos concursos públicos, compromisso assumido também pela secretária Cláudia Mello.
André Ferraz, conselheiro estadual de saúde, liderança na luta dos servidores públicos do estado e coordenador da 2ª CEGTES-RJ afirmou, num discurso forte, ser uma grande satisfação o retorno deste tema da gestão do trabalho no SUS depois de 18 anos.
“Nossa maior força de trabalho no SUS, de acordo com uma política pública permanente, não se consolida com trabalho intermitente, com a exploração dessa gente que resgata, cura cuida, reabilita e preserva a saúde da população brasileira. Não dá mais para conviver com um trabalho de saúde precarizado, terceirizado, subfinanciado, mal remunerado e desorganizado”, sentenciou Ferraz.
Já Fernando Pigatto, presidente do CNS, lembro que em 18 anos muitas coisas aconteceram no Brasil, com muito retrocesso, muitas mortes que não precisavam ter acontecido (referindo-se à péssima condução do governo federal durante a pandemia).
“Passamos por um golpe em 2016, culminando num governo fascista que nos atacou profundamente não só na questão do SUS, mas principalmente atacou nossa democracia e tirou vidas. Neste processo aprendemos muita coisa e de que lado a gente tem que ficar da História e das lutas que a gente tem construído. E que para a gente derrotar a extrema-direita neste país, precisamos ter muito esforço coletivo e superar diferenças que possam existir entre o campo democrático, popular e progressista”, afirmou Pigatto.
O presidente do CNS teceu este discurso em resposta a um grupo de sindicalistas que estiveram nesta cerimônia de abertura da 2ª CEGTES-RJ protestando contra as recentes medidas do Ministério da Saúde que transferiram a gestão de unidades de saúde federais para o município do Rio de Janeiro. De acordo com os manifestantes – que levaram faixas e palavras de ordem contra a ministra Nísia Trindade – tal decisão federal teria sido uma traição às bandeiras de luta das categorias e ao movimento histórico em defesa do SUS.
A secretária estadual de saúde, Cláudia Mello, destacou o orgulho de ser uma servidora pública e disse ter se emocionado quando ela mesma relembrou seu histórico na saúde pública.
“Quando entrei, em 1987, eu não tinha percepção do que viria a seguir e de como o SUS seria grandioso. Hoje, podendo participar deste momento, um momento democrático e tão forte como uma conferência de saúde dos trabalhadores (no SUS), isso me marca muito e me faz lembrar que eu também fui um SUS ‘na ponta’”, declarou a secretária.
Palestra Magna
A palestra magna foi ministrada por Ronald Santos, ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Valorização da força do SUS
De acordo com as conferências regionais já realizadas nos municípios do estado, há uma expectativa de que o evento tenha foco em ações urgentes para a valorização dos profissionais de saúde, como a realização de concursos públicos e o fortalecimento da Educação na Saúde no estado.
A 2ª CEGTESRJ, que não ocorria desde 2006, é resultado de mais de seis meses de preparativos para o evento, iniciando pelas conferências municipais e regionais realizadas em diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. A partir do segundo dia da conferência, as pessoas delegadas irão debater os três eixos principais que norteiam os trabalhos:
1. Eixo 1 – Democracia, Controle Social e o Desafio da Equidade na Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde
2. Eixo 2 – Trabalho Digno, Decente, Seguro, Humanizado, Equânime e Democrático no SUS: Agenda estratégica para o futuro do Brasil.
3. Eixo 3 – Educação para o Desenvolvimento do Trabalho na Produção da Saúde e do Cuidado:** Das pessoas que fazem o SUS acontecer.
Embora não seja um evento aberto ao público em geral, os delegados e delegadas eleitos(as) estarão trabalhando em prol dos trabalhadores, na luta por um SUS cada vez melhor. As propostas aprovadas nesta conferência estadual servirão de base para o planejamento da saúde no Rio de Janeiro e subsidiarão as discussões a nível nacional durante a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que será realizada em Brasília, em dezembro. O tema central dessa conferência nacional será “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
Etapas ascendentes culminam na 4ª CNGTES
De acordo com a Resolução CNS Nº 453, de 10 de maio de 2012, as Conferências Regionais de Saúde elegeram, de forma paritária, as pessoas delegadas que participam desta Conferência Estadual.
As Conferências Regionais incentivam a eleição de delegados que ainda não participaram de outras conferências, mas que têm compromisso com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as deliberações da Conferência.
Os delegados serão eleitos por processo ascendente, com a seguinte proporcionalidade: 40% Conselheiros de Saúde e 60% Não Conselheiros, preferencialmente trabalhadores do SUS.
Caso não seja possível atingir essa proporcionalidade, a Comissão Organizadora da Etapa Estadual e a Comissão Organizadora da Etapa Regional deliberaram sobre o caso específico.
As Conferências Regionais elegeram suas delegações com base no princípio da equidade, garantindo a representatividade de diversos grupos, como étnico-raciais, movimentos rurais e urbanos, LGBTQIA+, gerações, pessoas com deficiência e patologias, e trabalhadores da saúde.
Ao final desta etapa estadual, o Rio de Janeiro terá uma delegação completa que irá deliberar sobre centenas de propostas que serão discutidas na 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em dezembro, em Brasília.
Neste sábado a 2ª CEGTES-RJ prossegue com as palestras dos eixos e os Grupos de Trabalho.
Acompanhe a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura:
