A necessidade de efetivar o direito à comunicação como prerrogativa básica e indissociável do direito à saúde deu o tom da Pré-Conferência Livre de Comunicação e Saúde, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na quarta-feira (5/4), no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, Rio de Janeiro.
Durante o dia, debatedores reforçaram a importância de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser apropriado pela população como uma conquista social e coletiva, a partir do fortalecimento de espaços de fala que garantam e ampliem o acesso à informação em saúde e que deem visibilidade às vozes e vivências dos usuários. No encontro, que serviu como preparação para a 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (CNLCS), a ser realizada de 18 a 20 de abril, em Brasília, também houve uma roda de conversa para a elaboração coletiva de um documento com propostas sobre o tema, a ser encaminhado para a 1ª Conferência.
Discutir o direito à comunicação como fundamental para o direito à saúde, proposta da 1ª CNLCS, é fundamental, segundo o conselheiro nacional de saúde Fernando Pigatto. “Nossa proposta com a conferência é de avançar na discussão sobre a democratização do acesso a fontes de informação em saúde e formar redes no intuito de promover a diversificação da cobertura dos temas da área”, explicou. “Comunicação é poder, poder sobre nossa própria vida, e é fundamental para a população se apropriar do SUS, entendê-lo como uma conquista e defendê-lo contra os retrocessos em curso”, afirmou.
A pesquisadora Inesita Soares Araujo, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), destacou que o direito à comunicação é composto de duas partes, do acesso à informação e do direito à voz, e que é preciso procurar entender a realidade dos usuários. “Não podemos achar, por exemplo, que a tecnologia digital resolve o problema do acesso, pois boa parte da população não tem internet nem celular”, ressaltou.
A falta de acesso à internet é um dos obstáculos à consolidação da comunicação como direito. É o que apontou Bia Barbosa, jornalista e secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “Apenas metade da população tem acesso à rede. Se não criarmos estratégias para falar com a outra metade, estaremos ampliando a desigualdade. Mas, em vez de o país estar empenhado na universalização do acesso, está privatizando a infraestrutura de telecomunicações”, afirmou. A jornalista também denunciou o atual processo de desmonte da comunicação pública no Brasil, descrevendo um cenário de retrocessos na área e a dificuldade de consolidar a ideia de comunicação como um direito fundamental – algo que, segundo ela, a maioria da população desconhece.
Com informações da Fiocruz
