Desde de 2017, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem movido um grande esforço para a realização de oficinas responsáveis por formar agentes do controle social em defesa Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o Brasil. Durante a 308ª Reunião Ordinária do CNS, realizada nos últimos dias 8 e 9 de agosto, a Comissão de Educação Permanente para Controle Social no SUS apresentou os números alcançados, que atingiram até agora 3.875 no total de participantes, em sua grande maioria mulheres. No quesito cor, raça e etnia, negros e negras também representam maioria no curso.
As oficinas foram realizadas em parceria com Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), em diferentes regiões do país. A região com mais adesão foi o Nordeste, com 1.265 participantes, seguido do Sudeste, com 1.040. Mais de 60% do público era composto por mulheres. Além disso, em praticamente todas as regiões, a maioria dos oficineiros é negra, o que inclui pessoas pretas e pardas.
De acordo com a conselheira nacional Sueli Góis, da Associação Brasileira Rede Unida, os dados revelam que o CNS conseguiu chegar em pessoas que muitas vezes ficam à margem dos processos formativos no Brasil. “Hoje quem tem feito a defesa do SUS são prioritariamente as mulheres. Esse curso fez a gente saber mais sobre o perfil do controle social no nosso país. A partir desses dados, queremos gerar conhecimento. Isso também é papel do controle social”, disse.
A conselheira nacional de saúde Conceição Silva, representante da União de Negros pela Igualdade (Unegro), felicitou os indicadores do curso. “Isso reflete um dado forte da nossa participação e da nossa presença nos processos de controle social. A maioria da populacao negra é usuária do SUS e a formação sinaliza para a necessidade de atenção às políticas de saúde com recorte de raça e gênero”, disse.
Outro dado importante apontado pela análise dos dados é que 41% dos participantes é composto pelo segmento de trabalhadores da saúde. O curso deve continuar em 2019 em um novo formato, mais específico a partir de contribuições dos participantes. “Nas próximas edições, vamos focar, além da parte política sobre o papel dos conselheiros e conselheiras, também em questões sobre gestão e orçamento”, disse Sueli. A conselheira adiantou que a próxima edição também será mais flexível, levando em consideração especificidades locais.
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O objetivo do curso é fortalecer os participantes que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde, como sujeitos sociais que deliberem as políticas, desenvolvendo também o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS. Essa é mais uma ação da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS (PPNEPCSS), criada em 2006, após uma série de debates e oficinas. Desde então, um conjunto de ações formativas são realizadas pelo CNS.
Dias 4 e 5 de setembro, em Brasília, o CNS vai reunir representantes de todos os estados no 2º Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Educação Permanente para o Controle Social no SUS. Isso porque curso também serviu para que os estados e municípios consolidassem suas comissões. “A gente vê que contribuiu para gerarmos um engajamento grande dos conselheiros e conselheiras sobre formação em controle social”, lembrou Sueli. As próximas edições acontecerão no decorrer do próximo ano. As inscrições serão divulgadas nas redes do CNS.
Foto: #PraCegoVer – Imagem de mulheres negras durante marcha realizada na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em 2017.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
