A luta dos povos indígenas no Brasil é referência para os movimentos sociais. São histórias de resistência em todos os estados do país que resultaram em muitas conquistas de políticas públicas no decorrer dos anos. Para que hoje exista uma Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), criada em 2002, foi necessário que muitas lideranças participassem de manifestações, fóruns, debates, articulações políticas e conferências cobrando do Estado aquilo que lhes é de direito.
Megaron Txucarramãe é uma liderança indígena da etnia Mebêngôkre. Ele participou da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, evento responsável pela definição do Sistema Único de Saúde (SUS) como conhecemos atualmente – integral, universal e com equidade. Naquela época, a Fundação Nacional do Índio (Funai), de 1967, era um dos poucos marcos legais que defendiam os direitos indígenas. Megaron, aos 69 anos, continua em luta mais de três décadas após o evento participativo que foi um marco para a história da democracia no Brasil.
Recentemente ele também participou da etapa distrital Kayapó da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), ocorrida entre 18 e 20 de dezembro de 2018, no município de Colíder (MT). O evento reuniu representantes da os povos Apiaká, Juruna, Kaiabi, Kayapó, Munduruku, Panará, Tapayuna, Terena e Trumai. Essas são as nove etnias que propuseram melhorias para a Pnaspi durante a etapa. “Temos muitas propostas escritas, mas nem tudo está executado nas políticas. Aqui estamos reescrevendo as nossas propostas para a saúde e temos que cobrar a execução”, disse Megaron.
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó (DSEI) é uma das unidades do Ministério da Saúde responsáveis por ações nos territórios indígenas desde 1999. O povo que Megaron faz parte está contemplado junto a aldeias que vão do nordeste do Mato Grosso ao sul do Pará, onde cerca de 6.500 indígenas compõem etnias em 51 aldeias diferentes. A luta pelo acesso ao atendimento de média e alta complexidade permanece como uma luta histórica, além de novas pautas e demandas contemporâneas indígenas.
É o que afirma Megaron, diante das discussões para reformulação da Pnaspi, que terá seu processo finalizado de 27 a 31 de maio de 2019, em Brasília, durante a 6ª CNSI. “Hoje enfrentamos muitas doenças que não tínhamos antes: diabetes, pressão alta, colesterol alto, entre outras. Não podemos nos alimentar de industrializados”. Da etapa distrital que Megaron participou, saíram 16 delegados e delegadas com 70 propostas para a etapa nacional. A estimativa é que 2.200 pessoas participem da 6ª CNSI, entre trabalhadores, gestores e usuários indígenas do SUS.
Hoje Megaron é casado com Yapi Metuktire e possui 11 filhos e filhas. Duas participaram da etapa Kayapó: Kenã e Mayalu, que também são ativistas em defesa dos povos indígenas no estado do Mato Grosso. Além da luta em defesa do direito à saúde, ele também defende o direito à educação. “Cansei de passar de porta em porta nas universidades pedindo vagas e bolsas de estudos para meu povo. O índio precisa estudar para conquistar direitos”, afirmou.
16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)
Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a etapa nacional da 16ª Conferência será realizada de 4 a 7 de agosto de 2019. O maior evento de participação social do Brasil também é chamado de “8ª + 8” como um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para a criação do SUS. Os 16 delegados eleitos na etapa Kayapó irão logo-logo a Brasília seguindo a trajetória que Megaron trilhou. “O SUS precisa saber como tratar o índio, para não ficarmos mais doentes. Precisamos apostar na prevenção, precisamos de formação, conscientização”, disse a liderança.
Memória SUS: envie sua história pra nós!
Se você participou da 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e continua na luta em defesa do SUS, conte sua história para nós no e-mail comunicacns@gmail.com. Se você tiver fotos ou vídeos da época, é ainda melhor. Não esqueça de colocar seus contatos.
#PraCegoVer – Na imagem de capa, Megaron aparece diante de um banner da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
