O novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa de combate ao HIV/Aids será mantido no Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi feita durante a 313ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida na última quinta (31/01), em Brasília.
Reconhecida mundialmente como uma das mais eficazes políticas públicas de combate à disseminação do vírus HIV e da Aids, a Política Nacional de DST/Aids, de 1999, tem sido eficaz no tratamento de milhares de pessoas no Brasil. Com a mudança de governo, movimentos sociais temem que o programa do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais possa ser fragilizado.
Porém, o ministro afirmou, diante dos conselheiros nacionais de saúde, que as ações serão mantidas. “Manteremos e melhoraremos a performance dos nossos programas de combate ao HIV e Aids”. Segundo ele, é preciso que as campanhas de prevenção sejam repensadas. “Não estamos conseguindo comunicar com eficácia a prevenção”, afirmou.
O ministro citou a morte de ícones como Cazuza, em 1990, e Freddie Mercury, em 1991, como exemplos que impressionaram a sociedade devido à Aids. Segundo ele, como hoje o tratamento é eficaz e as pessoas soropositivas vivem com qualidade de vida quando tratadas, o número de infecções continua aumentando apesar da mortalidade reduzida. Mandetta defendeu que sejam discutidos novos formatos de campanhas preventivas.
Moysés Toniollo, conselheiro representante da Articulação Nacional de Aids (Anaids), avaliou como positiva a reunião com o ministro. “Diante disso, a gente consegue ver que vai estar preservada a manutenção do programa de prevenção e tratamento. Isso nos deixa mais confortável, mas vamos continuar atentos para que a estrutura não sofra redução”. O conselheiro também destacou que, caso seja necessária qualquer mudança, que seja a partir de diálogo com o controle social.
Estatísticas
O último Boletim Epidemiológico do MS mostra que de 2007 até junho de 2018, foram notificados 247.795 casos de infecção pelo HIV no Brasil, sendo 117.415 (47,4%) na região Sudeste, 50.890 (20,5%) na região Sul, 42.215 (17,0%) na região Nordeste, 19.781 (8,0%) na região Norte e 17.494 (7,1%) na região Centro-Oeste. Por conta do tratamento, o número o número anual de casos de Aids vem diminuindo desde 2013, quando atingiu 43.269 casos; em 2017 foram registrados 37.791 casos.
Comissão do CNS
O CNS possui uma comissão específica que trata da temática, assessorando o pleno para as discussões. A Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias (Ciaspp) tem o objetivo de fornecer subsídios ao CNS na temática. Dessa forma, é possível que o controle social possa acompanhar e monitorar a implementação das políticas públicas relacionadas às pessoas com patologias.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
