Durante o Seminário Nacional de Saúde Indígena, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), diversas lideranças indígenas se qualificaram nesta quinta (30/08) diante das pautas da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), que compõe o CNS. A ideia é que os participantes possam atuar de forma mais qualificada no controle social com vistas à 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para ocorrer em 27 a 31 de maio de 2019.
O objetivo das discussões é gerar subsídio para que as lideranças possam intensificar sua participação na conferência, que deve atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), publicada em 2002, redefinindo diretrizes e políticas de acordo com as particularidades étnicas e culturais de cada região. Em seguida, as contribuições serão levadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, maior evento de participação social do Brasil.
O conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e membro da Cofin, explicou que o financiamento deve ser adequado às diferentes realidades das aldeias. Para ele, a recente mudança no modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pode trazer prejuízos ao controle social e às pautas específicas de segmentos populacionais.
Antes o Fundo Nacional de Saúde dividia sua verba em seis blocos no repasse aos estados e municípios, agora o governo distribui seus recursos somente em dois grandes blocos. No novo modelo, não há mais um bloco específico destinado às ações para indígenas. “Diante da Portaria nº3992/2018, do Ministério da Saúde, precisamos pressionar os gestores para que a luta dos indígenas seja respeitada”, disse.
Atualmente, as formas de participação das populações indígenas no SUS são por meio dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), pertencente ao CNS, do Fórum de Presidentes dos Condisi e dos Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSU). Todas essas instâncias têm responsabilidade de fiscalização das finanças do poder público para a saúde.
Willian César (Uwira), liderança do Fórum de Presidentes do Condisi, reafirmou a necessidade de os indígenas fazerem parte da governança do SUS. “Estamos no controle social, mas ainda não conseguimos ter total atuação diante da nossa própria política”, disse. Na ocasião, o consultor do CNS, Francisco Fúncia, apresentou os marcos legais do SUS e do controle social, informando que é constitucional que os indígenas estejam nos espaços de decisão. “Conselhos e conferências têm caráter permanente abrangendo aspectos econômicos e financeiros”.
Novas demandas para políticas de saúde indígena
Uwira apresentou propostas de demandas para a atualização da política. Dentre elas, a necessidade de incentivo permanente à formação de indígenas para o controle social; a qualificação da gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde; e a implementação de uma política de assistência farmacêutica que leve em consideração a medicina tradicional dos povos indígenas.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
