No intuito de abrir diálogo com as populações indígenas no Brasil, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza nesta quarta (29/08) o Seminário de Saúde Indígena, reunindo em Brasília representantes de comunidades indígenas no país. Isso porque a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do CNS, quer atualizar a Resolução Nº 304/2000, que estabelece diretrizes e normas de pesquisa com seres humanos. As mudanças devem afetar diretamente a vida de vários segmentos populacionais. Diante disso, as lideranças indígenas reivindicam respeito às suas tradições e cultura.
A necessidade de mudança surgiu dentro da própria Conep, frente aos avanços da ciência e de novos marcos regulatórios, de acordo com Gabriela Marondin, representante da comissão. “Ressalto o direito dos povos indígenas em participarem das decisões que os afetam”, disse. O conselheiro Rildo Mendes, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), acredita que a discussão precisa ser ampliada. “Temos que levar essa discussão para a base do movimento indígena. Se for uma atualização para fragilizar nossos direitos, não vamos aceitar”, afirmou.
A conselheira Francisca Valda da Silva, da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e membro da Conep, afirmou que “a atualização da norma tem que respeitar toda a trajetória ética de luta dos indígenas no Brasil”. Rodrigo Faleiro, representante da Fundação Nacional do índio (Funai), frisou que a resolução tem que levar em consideração que as pesquisas, de fato, reverberem em contribuições para as comunidades. “Precisamos trazer benefícios diretos diante de tantos desafios que os indígenas já vivenciam. Para isso, precisamos da governança dos indígenas sobre as pesquisas que interferem nas suas realidades”, disse.
Marco Toccolini, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, também destacou que é fundamental que haja uma “devolutiva para as comunidades após a realização das pesquisas. É um tema polêmico, mas precisamos abrir espaço para discutir essa normativa”. Diversos indígenas se posicionaram durante o debate. A maioria deles criticou a quantidade de pesquisas a que se submetem, porém, sem retornos reais às suas aldeias. Muitos deles relataram que se sentem instrumentalizados.
Wilian César (Uwirá), representante do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígenas (Condisi), falou que os princípios éticos dos indígenas variam em cada comunidade. Por isso, é importante que as aldeias tenham bastante atenção para saber a que interesses estão servindo. “Estamos cansados de ser objetos de pesquisa. Entendo a necessidade de atualização, mas sem retorno, não terá pesquisa. Essas pesquisas interferem e incomodam nossas comunidades. É justo que estejamos aqui discutindo isso, mas essa resolução tem que vir para nos proteger”, defendeu.
Para presidente do CNS, Ronald dos Santos, nada sobre os povos indígenas pode ser decidido sem os indígenas. “Estamos vivendo um quadro de retrocessos. Portanto, precisamos saber bem o que estamos fazendo para atendermos os interesses do povo, que é quem tem condições de decidir o que quer em relação aos seus direitos”. O presidente destacou o esforço do CNS na realização de inúmeras conferências e eventos participativos para mobilizar a sociedade brasileira.
6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
O seminário é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para acontecer de 27 a 31 de maio de 2019. O objetivo da conferência é atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, publicada em 2002, redefinindo diretrizes e políticas de acordo com as particularidades étnicas e culturais de cada região. Em seguida, as contribuições serão levadas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, maior evento de participação social do Brasil.
Membros da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do CNS, também participarão do seminário preparatório amanhã (30/08). A ideia é que os componentes da Cofin possam tornar os relatórios e análises feitos pelo CNS mais acessíveis às populações indígenas, consolidando uma agenda de luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Representantes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) também participaram da programação, além de pesquisadores, antropólogos e lideranças populares.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
