Em 2018, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 75 anos. Porém, a reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017, pode trazer ainda mais agravos devido à precarização das relações de trabalho no Brasil. O tema será uma das pautas de destaque durante a 305ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que acontece nesta quarta e quinta (9 e 10/05), em Brasília. A reunião é aberta ao público e será transmitida ao vivo em www.saude.gov.br/emtemporeal
Na quarta (9/05), às 10h, a pauta do Projeto de Lei nº 7082/2017, que pode acabar com a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep), do CNS, para instituir o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos será discutida. O PL desprotege os participantes de pesquisa e fragiliza a autonomia da atual Conep. Em seguida, às 14h, será debatida a atual situação da Educação à Distância (EaD) na graduação em saúde, que vem sendo criticada pelo CNS.
A reforma trabalhista e suas consequências para os brasileiros e brasileiras será discutida às 15h com a presença de representantes de diversas instituições que defendem a classe trabalhadora no Brasil. Na quinta (10/05), às 8h, o tema da discussão será a Doença Celíaca, que necessita de atenção especial no desenvolvimento de políticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Às 10h, a Comissão Intersetorial de Financiamento e Orçamento (Cofin) traz à tona a fiscalização sobre as despesas do Ministério da Saúde, realizando análise crítica do gerenciamento de recursos.
Veja a pauta preliminar completa da 305ª RO do CNS
Mais informações
O que: 305ª Reunião Ordinária do CNS
Quando: Dias 9 e 10 de março de 2018 às 9h.
Onde: Sede do CNS – Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF)
Contato: 61 3315-2150 | 3315-3821
Transmissão ao vivo: www.saude.gov.br/emtemporeal
Foto: El País
Ascom CNS
