O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 30 anos no momento em que a sociedade brasileira enfrenta graves retrocessos com políticas sociais, resultantes das recentes medidas aprovadas pelo atual governo federal. Diante deste cenário, especialistas, parlamentares, gestores e conselheiros nacionais de saúde discutiram, nesta terça-feira (26/06), em Brasília, os desafios para a sobrevivência de um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.
O debate ocorreu durante o Fórum Internacional 30 Anos do SUS e Autocuidado para a Promoção da Saúde, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável (Ibar), no Senado Federal. Assim como o CNS, a instituição preocupa-se com a garantia de financiamento adequado para o SUS e um modelo de atenção voltado à promoção e prevenção à saúde. Atualmente, segundo os participantes, o SUS tem dado prioridade ao tratamento da doença e não do paciente, o que acarreta um enorme custo para o Estado.
“Estudos feitos em todo o mundo, sob as mais diversas orientações e pontos de vista, apontam que se a gente pretende organizar um sistema público e universal de saúde, como aquele que está escrito na nossa Constituição Federal, é preciso organizá-lo a partir da atenção primária à saúde”, avalia Allan Nuno Alves de Sousa, do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. “Não é possível pensarmos na estrutura que queremos se não fizermos isso”.
De acordo com Ronald dos Santos, presidente do CNS, o SUS é fruto de grande mobilização social nos anos 1980, beneficiando direta e indiretamente toda a população brasileira. “A única reforma que o povo conseguiu realizar, de fato, na estrutura do estado brasileiro foi a reforma do sistema de seguridade. E essa é uma grande conquista que precisamos comemorar”, afirmou.
Segundo ele, “em 1988, o Brasil voltou a colocar a democracia no centro do seu contrato social, e com ela a possibilidade de o povo definir os rumos da nação e seu destino. Temos de retomar isso”, completou. O presidente do CNS apresentou a carta do conselho aos candidatos às eleições 2018, onde o colegiado cobra dos elegíveis o compromisso com a defesa da saúde pública, universal e de qualidade para todos.
SUS em números
Segundo o Ministério da Saúde, somente em 2014, o SUS realizou 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 1,4 bilhão de consultas médicas, 11,5 milhões de internações, 19 milhões de procedimentos oncológicos e 3,1 milhões de procedimentos de quimioterapia. O SUS ainda é reconhecido internacionalmente pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), responsável por 98% do mercado de vacinas do país.
Em 2016, mais de 90% dos transplantes realizados no Brasil foram financiados pelo SUS. Estes pacientes possuem assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. “Sem dúvida, o SUS representa um marco histórico para toda a comunidade internacional”, afirma o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil Jaime Nadal Roig.
“As pessoas enfatizam a insuficiência do SUS para eliminá-lo. Entendo que é preciso ser mais eficaz e melhor gerido, mas isso não é motivo para derrotá-lo nem substituí-lo por nada. O que ele precisa é ser aprimorado”, completa o deputado e ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe (MDB/MG).
Ascom CNS
