Conselheiros municipais e estaduais de saúde e lideranças de movimentos e organizações populares podem se qualificar para atuarem na construção e fiscalização de políticas públicas de saúde. Para isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), está promovendo diversas oficinas de Formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS), em diferentes regiões do país.
As oficinas têm o objetivo de formar multiplicadores capazes de qualificar sua atuação pela democratização do Estado e pela garantia dos direitos sociais. Com isso, será possível criar uma rede de pessoas em defesa dos direitos básicos à saúde no Brasil.
Elas também têm o intuito de fortalecer os participantes, que atuam na luta pelo Direito Humano à Saúde, como sujeitos sociais que deliberem as políticas, desenvolvendo também o intercâmbio de experiências sobre o controle social no SUS.
Em abril, há turmas programadas para diferentes cidades do Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso. Já em maio, as oficinas estão previstas para acontecerem em Alagoas, Aracaju, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
>> Confira a programação completa
As oficinas têm 16h/aula e as inscrições devem ser feitas pelo site (www.formacontrolesocial.org.br). São disponibilizadas 80 vagas, sendo 30% para lideranças de movimentos e organizações populares e 70% para conselheiros e conselheiras municipais e estaduais.
A seleção de cada turma é feita pela Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS do CNS e do Conselho Estadual de Saúde de cada estado.
Essa é mais uma ação da Política Nacional de Educação Permanente para Controle Social no SUS (PPNEPCSS), criada em 2006, após uma série de debates e oficinas. Desde então, um conjunto de ações formativas são realizadas pelo CNS.
Ascom CNS
Foto: Oficina realizada em Alagoinha (BA), em 2017.
