O processo de formação para o Controle Social no Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação de conselheiros e representantes de movimentos sociais integram a agenda política do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o segundo semestre de 2017. Com 17 itens e diversas ações em defesa da saúde pública, o CNS está promovendo dois projetos específicos para formação e capacitação de diferentes atores sociais.
O primeiro é o projeto Formação para o Controle Social no SUS, promovido pelo CNS e desenvolvido em parceria com o Centro de Educação Popular (CEAP), com o objetivo de desenvolver ações que promovam a atuação em processos de democratização do Estado, na garantia dos direitos sociais e na participação da população na política da saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos conselhos de saúde para o fortalecimento do controle social do SUS.
O público será composto por 70% de conselheiros de saúde e 30% de representantes de movimentos sociais. Já foram feitas cinco oficinas-piloto e, a partir de 15 de agosto, até abril de 2018, serão realizadas 63 oficinas, em todos os estados brasileiros, atingindo um público de aproximadamente 5 mil pessoas.
O segundo projeto é o Conselho Presente, realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para que a defesa do SUS e seu financiamento integrem as mais diferentes pautas. Este projeto tem como objetivo ampliar a mobilização para o fortalecimento dos espaços institucionais de participação social e democracia participativa, como os conselhos e conferências de saúde, nos 26 estados e Distrito Federal.
A ideia é atingir um público de 3,5 mil conselheiros de saúde e 1,5 mil representantes da sociedade civil organizada, parlamentares e academia, a fim de ampliar o diálogo para toda a sociedade.
Entre os resultados esperados está a construção de uma Rede Nacional de Mobilizadores com no mínimo 15 pessoas de cada estado, sendo representantes de conselhos de saúde (usuários, trabalhadores, gestores ou prestadores de saúde) e de movimentos sociais, entidades da sociedade civil e da academia. Os próximos encontros serão realizados no Maranhão, em 1º de setembro, e no Piauí, no dia 27 de outubro.
O Conselho Presente
O projeto tem entre os eixos organizativos: Defesa do direito à saúde e do SUS (que discutirá direito universal x cobertura universal, com diálogos realizados no parlamento, mídia/comunicação, gestão, universidades e escolas), Mobilização Social, Fortalecimento do Controle Social, Formação e Educação Permanente de Conselheiros, Rede de Tecnologia de Informação.
A agenda política do CNS foi apresentada durante o seminário preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, realizado em São Paulo nos dias 18 e 19 de julho.
Viviane Claudino
Ascom CNS
