Formar agentes que possam cobrar do poder público os seus direitos é fundamental para uma participação popular qualificada no desenvolvimento das políticas públicas. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem realizando oficinas em Controle Social para a Saúde do Trabalhador. As últimas edições aconteceram em São Paulo, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Até o final do ano, estão previstas mais 13 oficinas.
A demanda por formação na área surgiu na 4ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que aconteceu em 2014. Desde então, as oficinas vêm sendo elaboradas pela Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat) e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST), do Ministério da Saúde. A estimativa é que, até o final do próximo ano, 1350 pessoas tenham participado.
O conselheiro nacional de saúde, Geordeci de Souza, coordenador da Cistt nacional, explica que esse é um momento para subsidiar os participantes quanto a legislação referente à saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. “A ideia é que os membros das Citts nos municípios e estados estejam cada vez mais preparados para saber quais instrumentos eles têm em defesa dos trabalhadores. Em seguida, queremos que os participantes possam fomentar esse debate nos movimentos populares”, disse.
O público das oficinas é composto por conselheiros estaduais de saúde, membros das Cistt, além de membros de centrais sindicais. De acordo com Eduardo Bonfim, coordenador técnico do Diesat, as oficinas também têm o papel de formar multiplicadores. “Queremos formar agentes envolvidos com o controle social para o fortalecimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), resultando na articulação e qualificação do membros da Cistt”.
As oficinas são desenvolvidas com o engajamento e participação local. “Os territórios conhecem as próprias limitações e potencialidades. Não somente a transmissão de informações e conhecimentos. É a concretude de um controle social à altura dos desafios da saúde do trabalhador”, explica.
As formações vão passar por todos os estados brasileiros. É uma forma de difundir a PNSTT e também de mobilizar os participantes para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), marcada para acontecer entre os dias 21 e 24 de novembro, em Brasília.
Ascom CNS
