O Conselho Nacional de Saúde, por meio da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) realiza a Oficina o Financiamento do SUS, nordeste 2, que contemplou os Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O objetivo da atividade é formar multiplicadores para a atuação do controle social no planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos para a saúde, além de fortalecer as Comissões de Orçamento e Financiamento nos Conselhos de Saúde.
De acordo com o coordenador da Cofin, Wanderlei Gomes, as oficinas servem para articular os conselhos estaduais e municipais de saúde para uma agenda comum na defesa da saúde pública. “Temos o compromisso de cada vez mais disseminarmos as informações sobre orçamento para a saúde, pois muitas vezes essas informações não chegam de forma clara para esses conselheiros que precisam tomar decisões com relação ao orçamento, como por exemplo, aprovar o Relatório Anual de Gestão, ter esse entendimento faz com que democratize o conhecimento”, disse.
Para o consultor da Cofin, Francisco Funcia, existem pautas urgentes na sociedade e que precisam te toda a atenção dos atores do controle social, como a PEC 55 (241), que congela gastos com a saúde e a educação por 20 anos. “Querem passar por cima da Constituição Federal, um conjunto de direitos que são fundamentais para o bem estar social, o Governo Federal ‘empurra’ o argumento e que a Constituição não cabe do orçamento, mas ao mesmo tempo a gente percebe que cabe inserir os juros e as dívidas, o que é uma grande contradição. É preciso fazermos análises políticas para termos mais subsídios em tempos de luta”, afirma.
Segundo Euclides Santos, do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, há uma grande preocupação com relação a aprovação da PEC 55, o conselheiro afirma que os jovens serão os mais prejudicados. “Muitas pessoas julgam os jovens achando que eles não sabem das emergências se esse PEC for aprovada, o que não é verdade, hoje os jovens estão ocupando as escolas, eles estão preocupados com o futuro do pais, eles serão os adultos daqui a 20 anos, eles sofrerão as consequências dessa recessão de gastos”.
A conselheira de saúde da Bahia, Ângela Marta, enfatizou necessidade da organização do controle social para que possam barrar a PEC 55. “Os jovens que hoje ocupam as escolas dão um verdadeira aula de democracia, eles mostram o quanto a organização é importante, mesmo que a PEC seja aprovada, eles mandaram o recado que tem luta e resistência”, diz.
A oficina segue até dia 24 e acontece do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática, Processamento de Dados e Tecnologia da Informação de Pernambuco.
Por Mariana Moura
Assessoria CNS
