Cerca de 200 lideranças do Povo Yanomami e Ye’wkuana, que habitam o território de Roraima e Amazonas, na divisa com Venezuela, estiveram reunidas entre 22 e 24 de novembro em uma das etapas distritais da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). Do evento sairão propostas locais, regionais e nacionais. O objetivo é a reformulação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), em vigor desde 2002, por meio de um amplo processo participativo. Todo esse processo culminará na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8).
Para esta etapa acontecer, foi preciso dialogar com a diversidade de cinco dialetos diferentes da região. O evento contou com uma equipe de tradutores para que as propostas pudessem ser debatidas. Antes desta etapa, ocorreram cinco etapas locais no território: em Surucucu, Palimiu, Auaris, Maturicá e Missão Cacrimani, situadas no Amazonas e em Roraima. Uma das pautas é a imigração de venezuelanos. “Precisamos reavaliar nossa política diante da imigração oriunda da Venezuela. Nosso estado está em crise. Precisamos de mais financiamento. Se está ruim para os não-indígenas imagine para indígenas”, alertou Rousicler Oliveira, coordenador do Distrito de Sanitário Especial Indígena (DSEI) do distrito Yanomami.
Mais de 25 mil indígenas vivem na região, definida oficialmente como distrito Yanomami em 1991. O espaço serviu como modelo de distrito indígena para o restante do país. Dilemas como a especulação ilegal garimpeira e a crise do sarampo assolam a população. O mercúrio utilizado pelos exploradores contamina as águas e os indígenas são levados a agravos, além de conflitos e mortes. Já a crise devido à imigração do país vizinho tem expandido doenças. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 30 mil venezuelanos vivem em Roraima, destes, 500 são indígenas da etnia Waraos, gerando mais demandas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Lamentamos a saída dos médicos cubanos do Brasil”, diz liderança indígena
Beto Góis, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), explica que as regras dos eventos indígenas de participação social foram definidas por lideranças indígenas. “O documento orientador da conferência foi feito por nós, indígenas. E definimos que nosso tema é Atenção Diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades indígenas”, afirmou. “Nosso gargalo hoje é a falta do acesso ao atendimento de média e alta complexidade. Queremos melhorar a atenção quando temos que sair do nosso território para um atendimento mais especializado. Ganhamos muito com os médicos do Programa Mais Médicos, facilitou o atendimento direto nas nossas terras. Lamentamos muito a saída dos cubanos do Brasil”.
Leda Martins, antropóloga da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, explicou que a reformulação da atual Pnaspi é necessária no atual contexto social e político. “O que não está funcionando será revisto. É crucial garantirmos o fortalecimento da saúde indígena nesse momento de grande mudança política no país”, afirmou. A Sesai, junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), são órgãos responsáveis pela realização da 6ª CNSI.
“Sem território não há saúde indígena”, afirma conselheira indígena
Sarlene Macuxi é conselheira nacional de saúde, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Ela está acompanhando de perto diversas das etapas que culminarão na 6ª CNSI, marcada para ocorrer de 27 a 31 de maio de 2019, antes da 16ª Conferência (8ª+8), que ocorrerá em seguida, de 4 a 7 de agosto. A luta de Sarlene é em defesa de seus parentes, os povos indígenas no Brasil.
A conselheira é formada em Administração e tem mestrado na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é professora de Gestão em Saúde Coletiva Indígena na Universidade Federal de Roraima (UFR). Para ela, a fragilização da demarcação de terras pode afetar gravemente as populações indígenas no país. “Nosso principal problema são as invasões dos garimpeiros que degradam o ambiente. Eles entram para tirar o ouro daqui e isso está aumentando. É bastante preocupante diante da fragilização das demarcações das terras indígenas que anunciam. É um direito nosso que está sendo ameaçado. Sem território, não há saúde”, disse.
O conselheiro nacional de saúde Haroldo Carvalho Pontes, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), debateu com os indígenas os danos da Emenda Constitucional 95/2016, que congela investimentos em saúde e outras políticas sociais até 2036. Ao todo, foram eleitos 56 delegados e delegadas para a etapa nacional da conferência de sáude indígena. Já para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), serão eleitos 200 representantes de todas as regiões do Brasil.
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#PraCegoVer – A imagem de capa mostra uma das lideranças Yanomami. Uma mulher indígena com pinturas no rosto.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
