Durante a visita da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do presidente do Conselho, Fernando Pigatto, à Manaus (AM), a pauta da Saúde Indígena também foi debatida. O encontro com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) ocorreu nesta quarta (29/09), na sede da instituição amazônica, tratando da 6ª Conferência Nacional de Saúde (6ª CNSI), que foi adiada mais de uma vez e segue sem data marcada para ocorrer.
Segundo Pigatto, o CNS está mobilizando a Comissão Organizadora da 6ª CNSI para que se reúnam e definam a nova data da etapa nacional, adiada da última vez por conta da pandemia de Covid-19. Somente com a data definida, será possível deliberar para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, que realize o maior evento participativo sobre Saúde Indígena no país.
“É importante reafirmarmos que a 6ª CNSI continua no nosso calendário. Vamos lançar a 17ª Conferência Nacional de Saúde dia 5 de outubro deste ano para a realização do evento ocorrer em 2023. Para nós, é uma questão de honra realizarmos a etapa nacional indígena antes. Precisamos retomar a reunião da comissão organizadora para vermos formas de cobrar que a Sesai realize a última etapa da 6ª CNSI”, afirmou o presidente.
As etapas preparatórias da 6ª CNSI foram realizadas ainda em 2018. Representantes dos povos indígenas em todo o Brasil organizaram a realização de 302 conferências locais e 34 distritais. Das conferências distritais, saíram 2.380 propostas, que serão aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%). O documento final norteará as ações do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi).
Segundo Luiz Penha Tucano, da Coiab, “o debate da Saúde Indígena não pode ficar restrito aos Conselhos Distritais de Saúde Indígena”. Para Valdenir Andrade França, conselheiro do CNS representante da Coiab, “a visita de Mesa Diretora do CNS é muito importante” em um momento de graves ataques aos direitos dos povos indígenas.
Políticas de Saúde Indígena e pandemia
A 6ª CNSI foi adiada mais de uma vez por conta da instabilidade política nas mudanças de chefia da pasta da Sesai, evidenciando ainda mais que é preciso completar o processo participativo. Pigatto lembrou que “os documentos da 6ª CNSI, construídos após as etapas distritais em 2018, agora estão desatualizados, porque as propostas não previam uma pandemia”. Ainda mais diante de tantos agravos que os povos indígenas viveram a crise sanitária brasileira.
O conselheiro Valdenir concordou. “Temos que dar seguimentos aos debates incluindo os agravantes da pandemia”. Vanja dos Santos, representante da Mesa Diretora do CNS, afirmou que “Saúde é ter terra pra morar também. Essa conversa precisa gerar frutos e se transformar em ação”, finalizou. Também participaram do encontro Moysés Toniolo e Priscilla Viégas, também da Mesa Diretora do CNS. Marco Aurélio Pereira, secretário executivo substituto do CNS, e Priscilla Paz Godoy, assessora técnica do CNS para assuntos jurídicos.
Ascom CNS
