Acadêmicos, ativistas sociais, representantes do controle social, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) reuniram-se nos dias 12 e 13 de novembro para discutir e fortalecer temas que envolvem Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica no SUS. A atividade aconteceu na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, e compõe os encontros regionais preparatórios para o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (8º SNCTAF), que será realizado em dezembro, no Rio de Janeiro.
Os encontros são promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), organizados pela Escola Nacional dos Farmacêuticos, em parceria com a Fiocruz e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Mais de 500 pessoas já participaram das ações preparatórias até agora, com encontros realizados em Manaus (AM), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG).
As próximas turmas serão no Rio de Janeiro (RJ), dias 22 e 23/11, e em Belém (PA), dias 26 e 27/11. Ao final do processo, os relatórios de cada etapa vão ajudar na reformulação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e subsidiarão os debates na 16ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para ocorrer de 4 a 7 de agosto de 2019, sendo o maior encontro de participação social do Brasil. A seguir, alguns depoimentos de participantes da etapa em Brasília.
André Ulysses – consultor nacional para Assistência Farmacêutica da Opas
Para a Opas essa é uma experiência relevante porque trabalhamos com cooperação internacional. É uma experiência positiva do Brasil que poderemos levar para outros países. Vamos mostrar para o mundo como funciona a construção das políticas de saúde, que promove a escuta das demandas dos movimentos sociais e incentiva a participação da população em geral. Então vai ser possível evidenciar para as diversas nações que uma política construída pela base é algo positivo. Essa é a forma que o Brasil encara a construção de políticas públicas.
Tatiana Oliveira – mestranda em Políticas Públicas de Saúde pela Fiocruz
Meu curso aborda todos os temas da saúde que você possa imaginar. Preciso estar atualizada das políticas públicas. Venho estudando e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) envolve o histórico do SUS e toda a transformação vivida nesses 30 anos. Então é muito importante que eu possa estar aqui também para colaborar. Vim aqui em busca dessa qualificação para contribuir com a história da Saúde no Brasil.
Ronald dos Santos – presidente do CNS
O desafio de garantir o direito à Saúde precisa dar às pessoas o acesso aos instrumentos participativos. Assim poderemos materializar o acesso a medicamentos, insumos, tecnologias da saúde. O processo de formação é fundamental nisso tudo. Aqui estamos disponibilizando quais são as regras que definem como vão funcionar as políticas. Para os próximos anos, as disputas vão ficar mais acirradas. Precisamos exigir do poder público o compromisso com a Constituição de 1988 porque há no governo os que querem usar a Saúde como mercadoria. Mas nosso compromisso é com o povo. Daqui para a frente vamos nos somar ainda mais a um contingente grande de brasileiros e brasileiras que, nas últimas três décadas, materializaram no nosso país a Saúde como direito.
Raissa Domingues – consultora técnica do Ministério da Saúde
O controle social é importante para a formação de políticas públicas. Estamos vivendo um período político complicado, por isso a participação social é ainda mais fundamental na revisão de políticas antigas e na construção do futuro do SUS com participação de toda a sociedade, juntando gestores, usuários e profissionais da Saúde. Nós, técnicos, vamos continuar trabalhando para não sofrermos qualquer privação de direitos e continuarmos em busca de uma saúde melhor para todos.
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Parabenizo, e acredito que devemos chamar pra roda de conversa os gestores em saúde coletiva indígena, para que juntos possamos falar a mesma língua.