Defesa da democracia e saúde marca abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde

A defesa da democracia e da saúde como direito de todos e dever do Estado marcou a abertura da 10ª Conferência Distrital de Saúde, nesta quarta-feira (05/06), em Brasília. A conferência reunirá até sexta-feira (07/06) usuários, trabalhadores e gestores do SUS para discutirem os rumos da saúde pública do Distrito Federal.

Os participantes também vão elaborar propostas para serem apresentadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), que será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto e que tem como tema central Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS.

Para o conselheiro nacional de saúde Antonio Lacerda Souto, que representa a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e participou da mesa de abertura da etapa distrital, defender a democracia e a saúde é crucial neste momento que vivemos.

“A saúde como direito é uma conquista histórica, com início na 8ª Conferência e consolidada na Constituição de 88. De lá pra cá, ela tem se aprimorado com muita luta, sobretudo dos movimentos sociais e da sociedade civil. Porém, vivemos num momento muito difícil, de resgate da democracia, quando o direito à saúde está ameaçado”, afirma.

A presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Lourdes Piantino, que também é coordenadora-geral da conferência, ressaltou que o SUS tem se tornado cada vez mais importante, para a construção de uma sociedade saudável. “ Esse momento de conferência é fundamental. Temos que entender que discutir saúde não é discutir doença, mas a criação de um mundo onde saúde é viver com dignidade e respeito”, afirma.

A conferência do Distrito Federal foi precedida por sete etapas regionais, onde foram eleitos 338 delegados, sendo que destes 68 serão escolhidos para a etapa nacional. A participação social na discussão de propostas que dialogam com a realidade de cada região e para fortalecer a construção de políticas públicas em saúde foi destacada na abertura da conferência. “Essas propostas são muito importantes para que possamos ter, por meio da participação de todos, uma saúde melhor no Distrito Federal”, afirmou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que também preside a conferência.

A deputada federal Erika Kokay destacou a necessidade de se honrar as propostas que serão definidas na conferência de saúde. “As conferências não são somente espaços de fala. É preciso o compromisso que as resoluções que saiam daqui se transformem em políticas públicas. Por isso, a importância de criar um mecanismo para que o Executivo preste contas aos conselhos de saúde e ao poder legislativo, de como está implementando as resoluções da conferência”, afirma

Subfinanciamento e EC 95

A ameaça que a Emenda Constitucional (EC) 95 representa para o Sistema Único de Saúde, ao congelar investimentos em políticas públicas até 2036, é um dos principais assuntos levantados nas conferências de saúde. “Para fazer saúde hoje, é preciso extrapolar esse momento político que vivemos. É preciso que lutemos para passar por cima dessa EC e sair daqui com a compreensão cidadã do nosso papel neste momento histórico que o país está vivendo”, avalia a deputada distrital Arlete Sampaio.

Financiamento adequado e suficiente para o SUS está entre os eixos temáticos da 16ª Conferência, assim como saúde como direito e consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde.