A elaboração de estratégias para a defesa da saúde pública foi um dos desafios enfrentados pelos coordenadores das 18 comissões que integram o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em reunião realizada nesta quarta (5). Os conselheiros debateram as pautas relevantes para a defesa da saúde pública, como o processo das conferências temáticas de Saúde das Mulheres e de Vigilância em Saúde; o Relatório Anual de Gestão e a revisão do Plano Nacional de Atenção Básica.
Na ocasião, os coordenadores pontuaram o processo de mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. De acordo com Francisca Valda, da Associação de Enfermagem, as conferências temáticas do CNS representam um avanço para a análise da saúde pública para quem está comprometido com a defesa do Sistema único de Saúde (SUS).
“Pude acompanhar as etapas estaduais da Conferência de Saúde das Mulheres em alguns Estados e apreciei o envolvimento das pessoas em fomentar o debate. Claro que também presenciei problemas, como acontece em qualquer processo democrático de participação e debate de ideias, mas percebi que as pessoas contribuíram para a elaboração das propostas para os Estados e para a etapa nacional”, afirma.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) foi apresentado aos coordenadores das comissões, que reafirmaram o papel do CNS em aprofundar o debate. Para Fernando Pigatto, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), é fundamental que as comissões em suas reuniões internas, pautem os instrumentos de gestão, como o RAG e o Plano Anual da Saúde. “Isso gera subsídios para melhor compreendermos os trâmites da burocracia na gestão pública”, disse.
Segundo o presidente do CNS, Ronald Santos, é preciso aprimorar as informações com o tema do financiamento e a análise dos relatórios de gestão é um dos instrumentos que auxiliam no entendimento do conjunto das análises para a deliberação do Pleno. “Temos a responsabilidade de dar encaminhamento ao parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) sobre o RAG 2016,para que o CNS dê continuidade à agenda orçamentária de 2017”, justificou.
Durante a reunião, o presidente do CNS reforçou o empenho dos conselheiros em discutir o Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB), iniciado em novembro do ano passado, quando foi criado o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. O objetivo do GT é analisar a PNAB e propor diretrizes para subsidiar o debate que será travado pelo Pleno do CNS. “Vamos dar continuidade aos trabalhos no GT que irá subsidiar o CNS nos debates estratégicos sobre a política de atenção básica”.Afirmou Santos.
Por Mariana Moura
Assessoria CNS
