Diante da atual conjuntura política e social de ameaça à participação social, os novos membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS) tomam posse na próxima sexta-feira (14/12), a partir das 8h, na sede do conselho, em Brasília (DF). Eles representam os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), gestores, prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na área de saúde. Na ocasião, será eleito o novo presidente e os membros da mesa diretora.
As 104 entidades e os movimentos que vão compor a instância máxima do controle social até 2021 foram eleitos em novembro deste ano. O processo eleitoral acontece a cada três anos, seguindo as regras regimentais. O Decreto presidencial, nº 5.839, de 11 de julho de 2006 dispõe sobre a organização e atribuições.
O CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, acompanha, fiscaliza e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público. As atribuições atuais estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.
Para o atual presidente do CNS, Ronald dos Santos, as ações desenvolvidas pela gestão 2015-2018 marcaram a luta de milhares de pessoas, dos mais amplos setores ligados à saúde e aos direitos humanos no Brasil. “Foi muito suor derramado, nossas mãos estão calejadas, mas ao olhar para a trajetória do CNS, encontramos luta e glória, percebemos que somos mais fortes do que imaginamos. Nosso projeto é a sociedade, é a autoproteção, é a garantia dos nossos direitos mesmo que os obstáculos não sejam fáceis de ultrapassar”, afirmou.
Ronald ainda destaca que o “Estado deve regular e executar as políticas de saúde e é nosso papel deliberar sobre as ações do poder público. O Estado é o Povo! Essa é a nossa contribuição para a história da saúde pública, gratuita e universal no Brasil. Saímos dessa gestão mais fortes do que entramos, com os olhos marejados de luta e com ainda mais sede de transformação”.
Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006.
Mais informações
O quê: Posse dos membros e eleição do presidente do CNS
Quando: Dia 14 de dezembro de 2018, a partir das 8h
Onde: Plenário do CNS “Omilton Visconde”, Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, bloco G, anexo B , 1º andar, Brasília (DF).
Solenidade – A apresentação dos membros do CNS será no dia 13 de dezembro de 2018, às 16h, no Hotel Nacional, Setor Hoteleiro Sul, quadra 1, bloco A, Brasília (DF).
Contato: (61) 3315.2150
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
