O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na última quarta (21/3) uma moção de repúdio pela execução da vereadora do PSOL e militante social Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro, dia 14 de março. O crime, com características de crime político, ganhou repercussão internacional. A moção foi resultado do debate sobre Saúde e Solidariedade no Enfrentamento da Violência, durante a 303ª Reunião Ordinária do colegiado, em Brasília.
A moção destaca a necessidade de o Estado enfrentar o genocídio da população negra em curso no Brasil, tendo em vista que, segundo dados do Senado Federal, um negro é assassinado no Brasil a cada 23 minutos, e cerca de 30 mil jovens de 15 a 29 anos são assassinados por ano no país, e 77% são negros. “Considerando o histórico da aguerrida militante destacada na defesa dos direitos humanos, do feminismo e contra a LGBTfobia e o racismo, em prol da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, diz o texto.
Os conselheiros nacionais de saúde também repudiaram as declarações de ódio e de preconceito feitas pela desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por críticas a professores com Síndrome de Down. Na ocasião, representantes de segmentos sociais e do parlamento abordaram diferentes tipos de violência como um problema de saúde pública.
Segundo a representante da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima, que apresentou dados sobre a violência doméstica e feminicídio, os serviços de saúde são a principal porta de entrada para mulheres que procuram ajuda quando em situação de violência aguda ou crônica.
”Na população em geral o risco de suicídio entre mulheres é de 2,1% por cem mil habitantes. Mas se ela sofreu algum tipo de violência, esse risco passa a ser de 64,4%. Isso é um grave problema de saúde pública”, afirmou.
A violência no trânsito e o alto índice de acidentes também foram abordados pelos presentes, com forte impacto na saúde pública. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é o quarto colocado em número de mortes nas Américas, atrás apenas de República Dominicana, Belize e Venezuela.
O país registrou cerca de 47 mil mortes no trânsito por ano e deixou 400 mil pessoas com algum tipo de sequela devido aos acidentes. O custo dessa epidemia ao país é de R$ 56 bilhões, segundo levantamento do Observatório Nacional de Segurança Viária.
“Não conseguimos evoluir ainda na segurança de transito porque não temos um planejamento estruturado no Brasil para isso. Não há uma entidade forte que tenha o papel de coordenar, integrar e sistematizar as ações desenvolvidas em diferentes ambientes”, avalia o representante da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro da Câmara dos Deputados, Jerry Dias.
O debate deverá ser levado aos conselhos estaduais e municipais de saúde. Além disso, o CNS também realizará um seminário nacional sobre o assunto. “A violência é considerada uma questão de saúde pública”, afirmou Ronald dos Santos, presidente do CNS.
Ascom CNS
