Conselho Nacional de Saúde inicia processo eleitoral para triênio 2021-2024

Regimento eleitoral foi aprovado pelo plenário nesta sexta-feira (16/07). Eleição do CNS será dia 11 de novembro

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou nesta sexta-feira (16/07), durante a 69ª Reunião Extraordinária, o regimento, calendário e a comissão para o Processo Eleitoral 2021-2024. A eleição será realizada no dia 11 de novembro de 2021 e todas as regras para o pleito constam na Resolução nº 657, aprovada pelo colegiado.

As vagas para participação no CNS são destinadas a representantes de entidades e movimentos nacionais de usuários do SUS, de entidades nacionais de profissionais de saúde (incluída a comunidade científica da área de saúde), de entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e de entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde.

Conforme o Regimento Eleitoral elas serão distribuídas da seguinte maneira:

Entidades e os movimentos nacionais de usuários do SUS: 24 vagas para titulares e 48 vagas para primeiro e segundo suplentes

Entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde: 12 vagas para titulares e 24 vagas para primeiro e segundo suplentes

Entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde: 2 vagas para titulares e 4 vagas para primeiro e segundo suplentes

Entidades empresariais nacionais com atividades na área da saúde: 2 vagas para titulares e 4 vagas para primeiro e segundo suplentes

Durante a reunião extraordinária, o plenário também aprovou as indicações para a Comissão Eleitoral que vai coordenar a eleição do CNS, composta por doze membros indicados pelos respectivos segmentos, entre eles presidente, vice-presidente, secretário e secretário adjunto. Entre as atribuições da Comissão Eleitoral está a condução e supervisão de todo o processo eleitoral e a deliberação sobre tudo que se fizer necessário para o seu andamento e finalização.

O conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, que representa a Confederação Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) no CNS, foi eleito por unanimidade pelo plenário para presidir a Comissão Eleitoral. “Tenho a honra de aceitar esse desafio e vou contar com a colaboração de todos os demais integrantes da comissão. Temos a responsabilidade de manter este Conselho ativo, permanente e de caráter deliberativo, em defesa do SUS que é o grande patrimônio do povo brasileiro”, afirma André.

“O processo eleitoral vem com a necessidade de olharmos para tudo o que estamos vivendo e avaliarmos qual é o nosso lugar e a nossa responsabilidade enquanto conselheiros e conselheiras, diante de todo esse contexto”, avalia a conselheira nacional de saúde Priscilla Viégas, integrante da mesa diretora e representante da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (Abrato) no CNS.

Calendário

Conforme o calendário eleitoral, as inscrições das entidades e dos movimentos sociais interessados em participarem da eleição, seja como eleitor e/ou candidato, devem ser feitas exclusivamente por meio virtual até às 18h do dia 5 de outubro. O link para inscrição será disponibilizado em edital, que será publicado no site do CNS no dia 16 de agosto.

A Secretaria Executiva do Conselho divulgará até o dia 5 de outubro se a eleição será realizada em formato presencial ou remoto, a depender das condições sanitárias e do deslocamento seguro de todas as pessoas envolvidas no processo.

“Estamos planejando um processo presencial, mas também criando todas as condições para que ele ocorra de maneira virtual se for necessário. Cabe a todos nós lutarmos para tirarmos desse processo eleitoral os melhores resultados possíveis e continuarmos com esse trabalho grandioso do Conselho em defesa de toda a sociedade brasileira”, afirma a conselheira nacional de saúde Vanja dos Santos, que integra a mesa diretora do CNS.

“Quero destacar a importância do processo eleitoral que ocorre historicamente a cada três anos. É uma marca da transparência, da visibilidade e principalmente da força do Conselho Nacional de Saúde” completa o conselheiro nacional de saúde e representante do Ministério da Saúde, Neilton Araújo.