O Conselho Nacional de Saúde (CNS), por meio de sua assessoria parlamentar, entregou carta aos líderes de blocos e partidos políticos da Câmara dos Deputados pedindo a rejeição da PEC 241. A proposta, que foi aprovada pela comissão especial e segue para apreciação do Plenário da Casa, estabelece teto de investimento na área da saúde.
No documento, o CNS traça um histórico sobre os antecedentes da luta contra a PEC 241 e indica caminhos para o reequilíbrio das contas públicas sem que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja prejudicado. Rever a renúncia fiscal – projetada acima de R$ 300 bilhões para os próximos anos – e levantar o debate sobre a taxação das grandes riquezas são parte das propostas sugeridas pelo Conselho.
>> LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DO CNS.
Por fim, a carta deixa claro que a aprovação da PEC 241 “aprofundará a atual política econômica recessiva, gerando desemprego, queda de renda e sucateamento das políticas sociais”. Por esses motivos, os conselheiros nacionais de saúde dizem NÃO à PEC 241.
Confira as Lideranças que receberam a carta:
Deputado Aguinaldo Ribeiro – Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC
Deputado Baleia Rossi – Bloco Parlamentar PMDB, PEN
Deputado Antônio Jácome – Bloco Parlamentar PTN, PTdoB, PSL
Deputado Afonso Florence – PT
Deputado Antonio Imbassahy – PSDB
Deputado Aelton Freitas – PR
Deputado Rogério Rosso – PSD
Deputado Paulo Foletto – PSB
Deputado Pauderney Avelino – DEM
Deputado Márcio Marinho – PRB
Deputado Weverton Rocha – PDT
Deputado Genecias Noronha – SD
Deputado Daniel Almeida – PCdoB
Deputado Rubens Bueno – PPS
Deputado Givaldo Carimbão – PHS
Deputado Ronaldo Fonseca – PROS
Deputado Evandro Gussi – PV
Deputado Ivan Valente – PSOL
Deputado Alessandro Molon – REDE
Deputado Weliton Prado – PMB
Deputado Nivaldo Albuquerque – PRP
Assessoria CNS
Solidária a luta contra a PEC 241 que congela a verba para saúde.